08/06/2020 - 21:03
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira, 8, que os aeroportos de Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN) devem ser qualificados nesta quarta-feira, 10, na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os dois devem ser devolvidos pelas atuais concessionárias através de pedidos de relicitação já realizados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O ministro participou de live promovida pela Agência Infra.
Segundo Freitas, com a qualificação, o governo já assinará os termos aditivos dos contratos, que disciplinam a relação contratual entre poder concedente e o concessionário no período de transição.
Questionado sobre o por quê dos processos de relicitação de rodovias, como da BR-040, não caminharam tão rapidamente como dos aeroportos, o ministro afirmou que há uma complicação maior nas concessões rodoviárias. Isso, observou Freitas, provoca uma disputa maior nos termos do aditivo. “No caso dos aeroportos, existem problemas financeiros, mas que mantém excelência na prestação de serviços. No processo de rodovia, há um inadimplemento físico. E isso tem repercussão diferente no encaminhamento”, disse.
