23/03/2021 - 10:52
São Paulo, 23 – O governo atualizou o regulamento técnico e as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção rural. Uma das novidades é a incorporação de normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica. Medida nesse sentido foi publicada pelo Ministério da Agricultura no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, por meio da Portaria número 52.
Conforme comunicado do ministério, a atualização traz, ainda, o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes, prazo mínimo para o período de conversão.
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As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas, diz o ministério.
Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).
Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura.
Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no ministério, que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.
