28/02/2020 - 12:10
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, publicou nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato número 12 com o registro de 32 produtos técnicos. “Os produtos técnicos são utilizados como matéria-prima na elaboração dos defensivos agrícolas formulados, não sendo, portanto, efetivamente utilizados pelos agricultores”, informa o ministério, em comunicado.
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O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Bruno Breitenbach, ressalta no comunicado que “é importante destacar que nenhum desses 32 produtos registrados estarão disponíveis para compra pelos agricultores por se tratarem de produtos técnicos. Os produtos técnicos são produtos químicos com alto grau de pureza e concentração de ingrediente ativo que serão posteriormente utilizados como componentes na produção dos produtos formulados. Destacamos também que não houve o registro de nenhum produto contendo ingrediente ativo inédito no Brasil”.
Todos os produtos que tiveram o registro publicado nesta sexta já estão registrados e em uso no Brasil como ingredientes ativos de outros agrotóxicos já comercializados. O registro de defensivos agrícolas genéricos constitui uma importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.
Nenhum desses produtos é inédito no mundo: todos já foram registrados pelo menos nos Estados Unidos, Europa ou Austrália.
O coordenador reitera que todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais. Os produtos que tiveram o registro publicado nesta sexta foram analisados pelo Ministério da Agricultura, pelo Ibama e pela Anvisa nos últimos meses.
