28/01/2020 - 8:29
São Paulo, 27 – O Ministério da Agricultura, o Banco Central (BC) e a Rede Zarc da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) divulgaram nesta terça-feira, 27, nota conjunta para informar que está afastada a possibilidade de prorrogação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) “de forma intempestiva”. Estados que estão sofrendo períodos de prolongada estiagem, como o Paraná, solicitaram à pasta a prorrogação do período de plantio da safrinha de milho, que é semeada depois da colheita da soja.
Na nota, o Ministério diz que o Zarc, utilizado como referência obrigatória para enquadramento do crédito de custeio no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e para acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), é elaborado com o objetivo de quantificar os riscos relacionados aos eventos meteorológicos adversos e identificar, em cada município, a melhor época de plantio conforme o ciclo das cultivares e tipos de solos. “Não é possível qualquer alteração das janelas de plantio nas portarias de Zarc vigentes nas safras em andamento”, afirma o ministério.
“Alterações dos prazos de Zarc sem estudos técnicos que as fundamentem trazem riscos altíssimos para o Proagro, pois as alíquotas vigentes, a estrutura atuarial e as normas do programa consideram o Zarc vigente. Tal procedimento estaria desprestigiando e até mesmo desmoralizando o próprio instrumento do Zarc, além de trazer alto risco moral ao se considerar a possibilidade de desvios e irregularidades contra o Proagro que essa medida traria para a situação atual e as vindouras”, acrescenta a pasta na nota.
