04/01/2023 - 17:21
Quatro dias depois de ter seu nome indicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para atuar como procurador federal do Ibama, em São Paulo, o ex-presidente do órgão, Eduardo Bim, teve a sua nova lotação anulada pela própria AGU.
O primeiro ato, como informou o Estadão, foi efetivado no dia 30 de dezembro, ainda durante o governo Jair Bolsonaro. Naquela data, o subprocurador-geral federal substituto, Sidarta Costa de Azeredo Souza, da AGU, fez a indicação para que Bim assumisse um cargo comissionado na procuradoria federal do Ibama, para ficar lotado em São Paulo.
Pelo regimento, Bim poderia ser lotado em qualquer outro órgão federal. A decisão de Sidarta Costa de Azeredo Souza foi indicá-lo para a função comissionada de “chefe de divisão de dívida ativa e cobrança” do Ibama, o que significaria que cuidaria das multas não recebidas pelo órgão ambiental.
Nesta terça, 3, porém, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o próprio subprocurador-geral federal substituto, Sidarta Costa de Azeredo Souza, tratou de “tornar sem efeito” a decisão que tinha publicado quatro dias antes.
Por meio de nota, a AGU declarou que o despacho “que trazia um indicativo de nomeação para o cargo no Ibama, em São Paulo, foi tornado sem efeito ontem”.
O cargo na Procuradoria Federal Especializada e que, agora, foi anulado, é o mesmo que Bim ocupava antes de assumir a presidência do Ibama, durante o governo Jair Bolsonaro. Com a nova decisão, o destino de Bim deve ser outro órgão federal.
A reportagem entrou em contato com Eduardo Bim e o questionou sobre o assunto. Ele não se manifestou sobre o assunto e também não quis comentar o resultado de sua gestão à frente do Ibama. “Só desejo boa sorte, orçamento e concurso de ingresso para novos servidores para nova gestão. O Ibama merece”, declarou.
Há dois dias, o procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias assumiu o cargo de ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). Em seu discurso, afirmou que espera contribuir para a “retomada da harmonia entre os poderes da República”.
“Os ataques que presenciamos nos últimos anos não serão mais tolerados. É inadmissível a banalização dos discursos de ódio e intolerância, perturbando a paz e disseminando o ódio, as instituições. Repudiamos a apologia à violência e o autoritarismo”, disse.
