14/09/2020 - 13:01
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo ainda acredita que é possível acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com o estadual, no evento online “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“Estamos conversando com os secretários de Fazenda, eles fazendo reformas semelhantes no ICMS, é possível termos IVA com alíquota de cerca 20, de 10 a 12% para União e 10 a 12% para Estados”, disse ele.
O governo federal propôs a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que une os tributos federais PIS e Cofins com alíquota de 12%.
Guedes também afirmou que apoia uma proposta de reforma mais ampla, com união de tributos federais, estaduais e municipais, mas que respeita a decisão dos prefeitos. “O prefeito é que decide quando vem e se quer vir para acoplar na CBS, havendo evidentemente um projeto de transformar em Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que nós apoiamos, que é eficiente e bom para futuro do País, mas que não podemos impor aos prefeitos, exatamente por convicção de independência de municípios. O Legislativo pode olhar diferente, mas nós não. Por isso propomos IVA dual.”
O ministro ainda disse que é natural que os Estados façam esse movimento, com o maior peso de serviços na economia, mas “não podem espremer os municípios.” “É discussão complexa, não é trivial, não é rápido, não é de 30 a 40 dias.A reforma tributária é uma dimensão do pacto federativo.”
Segundo o ministro, a proposta da CBS vai trocar a base de tributação e simplificar a cobrança, sem aumentar impostos. Guedes ainda repetiu que vai criar um imposto sobre dividendos e reduzir os das empresas. “São as pessoas que têm possibilidade de pagamento.”
Para o ministro, é imprudente fazer um fundo de estabilização de receitas. Segundo Guedes, é preciso repartir os recursos atuais, sem comprometer as gerações futuras. O ministro também disse que os recursos das privatizações são necessários para abater a dívida pública.
