04/06/2020 - 12:36
A medida provisória 944, que estabeleceu o financiamento da folha de pagamentos, deve ir ao plenário da Câmara apenas na próxima terça-feira, 9, embora ainda não exista um relatório pronto nem acordo entre parlamento e governo sobre o texto.
“Vamos ver se a gente consegue finalizar as votações da MP 923, MP 927 e MP 932, antes de votar a MP 944, cujo relatório ainda está sendo aperfeiçoado. A MP 944 deve ser analisada na terça-feira que vem”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo Maia, o relator Zé Vitor (PL-MG) conseguiu avanços já no texto, como a mudança do grupo de empresas elegíveis, cujo faturamento anual antes ia de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, para R$ 50 milhões.
“Sabemos que programas de capital de giro para empresas não têm chegado nas empresas que estão precisando”, afirmou Maia.
Um impasse ainda é sobre qual o tamanho da participação do governo como garantidor dos empréstimos junto aos bancos.
“Estamos tentando construir, parece que tem uma dificuldade do BNDES”, disse Maia. “O governo tem preocupação de ficar com 100% do risco. Eu penso diferente, a empresa que sobrevive vai pagar o empréstimo dela porque não vai querer ficar com o nome sujo. Essa necessidade é urgente”, afirmou. “Está tendo se construir uma solução onde os 85% do governo, onde ele é o garantidor, seja utilizada antes dos 15% dos bancos para ir se liberando”, disse.
Sobre a medida provisória 927, que trata de alterações trabalhistas para o enfrentamento ao estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus, Maia disse que está se tentando fechar um texto dialogando com todos os partidos.
