01/11/2008 - 0:00
Mesmo tendo uma das maiores reservas de água do mundo, a produção de pescado no Brasil é uma atividade que custa a deslanchar. Segundo dados da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), a produção brasileira desde 2003 está estagnada em pouco mais de um milhão de toneladas/ano, o que gera uma receita de R$ 3,3 bilhões. Pouco, levando-se em conta o potencial produtivo do País. Tanto que, para aumentar a eficiência desse setor, o governo lançou mão de um polêmico programa, que visa à concessão de águas de domínio da União para a implantação de projetos de produção de pescado em cativeiro, a chamada aqüicultura. Nesse sistema, empresas e produtores adquirem, por meio de licitação, o direito de explorar comercialmente essas áreas pelo período de 20 anos. Um modelo semelhante ao implantado em muitas rodovias do País.
“Hoje a produção de pescado por meio da aqüicultura é de 271 mil toneladas/ ano. Nossa meta para 2011 é de alcançar 430 mil toneladas. E há potencial para muito mais”, afirma o diretor de desenvolvimento de aqüicultura da Seap, Felipe Matias, que faz questão de ressaltar que não se trata de privatização. “Nós não privatizamos áreas da União, nós concedemos o uso por um período determinado. Caso as exigências não sejam cumpridas, essas áreas são retomadas.”
As águas pertencentes à União estão localizadas em reservatórios de água doce das hidrelétricas, como a de Itaipu, no Paraná, e em áreas litorâneas da costa brasileira. Hoje já são oito áreas concedidas, sendo seis em reservatórios e duas em mar aberto (ver quadro). Uma área que soma 28,8 mil hectares e possui capacidade produtiva de 307 mil toneladas de pescado. Números que devem crescer nos próximos anos, já que a estimativa é de que exista potencial para a exploração de 5,5 milhões de hectares em águas da União.
Alheio às criticas de que o programa trata de privatização de recursos naturais, Matias explica que o projeto é uma forma de democratizar o acesso a áreas da União. Isso porque, conforme conta, nesse modelo existem dois tipos de concessões. Uma feita para as empresas, na qual quem oferece o maior valor leva a área. Nesse caso, o valor mínimo das áreas pode variar entre R$ 350 e R$ 450 por hectare/ano, dependendo do tamanho, potencial de produção, espécie cultivada, etc. Há também outra licitação, voltada para pequenos produtores, em que eles também passam por um processo licitatório, com o objetivo de selecionar os beneficiados. Contudo, nesse caso, eles não precisam pagar pelo uso do lote concedido. “É um programa social, para milhares de produtores”, afirma Matias.
Primeira empresa a adquirir o direito de explorar áreas da União, a Aqualider, localizada em Pernambuco, abandonou sua produção de pós-larvas para produção de camarão, que mantinha há mais de dez anos, para se dedicar ao projeto de cultivo de beijupirá, espécie nativa que vem crescendo no mercado internacional. A empresa conseguiu a concessão de uma área de 169 hectares, localizada a 11 quilômetros da costa da Praia de Boa Viagem (PE). “Estamos implantando o primeiro projeto de aqüicultura em mar aberto do País e prevemos ótimos resultados”, conta o gerente da Aqualider, Santiago Amilton. A meta é produzir cerca de dez mil toneladas do peixe por ano, cultivado em 48 tanques importados do Chile. Para isso, a empresa está investindo cerca de R$ 10 milhões no projeto, recursos oriundos de capital próprio dos sócios, que também fazem parte do grupo Fernandes Vieiras, que atua nas áreas de saúde e transporte aéreo. Amilton revela que só pela concessão a empresa irá pagar R$ 60 mil por ano. Tanta aposta tem um motivo: os ganhos, que prometem ser grandes. “Esperamos faturar cerca de R$ 80 milhões quando o projeto estiver totalmente implantado.”
