25/02/2023 - 8:02
A ala política do governo Lula quer prorrogar a desoneração dos combustíveis e enfrenta uma queda de braço com a equipe econômica, que argumenta não haver espaço fiscal para a medida. Uma das ideias em estudo é de que a volta da cobrança de impostos federais seja feita de forma gradual. A decisão tem de ser tomada até a próxima terça-feira, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool.
Outra alternativa em análise, segundo apurou o Estadão, é prorrogar a desoneração por um prazo curto, como dois meses – o que daria mais tempo para a Petrobras fazer as mudanças necessárias na sua política de preços e acompanhar a evolução do mercado.
Ontem, o ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que a decisão sobre a medida ainda não está tomada. “Em relação aos combustíveis, ainda não há definição”, afirmou. Segundo apurou a reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitra a disputa, deve aguardar o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para bater o martelo. Haddad está na Índia em reunião do G-20 e chega ao Brasil no fim da tarde de hoje, mas só deve retornar a Brasília na segunda-feira.
Lula se reuniu na manhã de ontem com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Estiveram presentes os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Em entrevista ao Estadão na quinta-feira, o número 2 da Fazenda reafirmou a posição da equipe econômica a favor da reoneração.
Além de discutir a questão dos preços, a reunião tratou do aumento da participação do gás natural no programa de reindustrialização.
Lula avalia que é preciso encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para a outra por causa do impacto no orçamento da classe média. Na avaliação do presidente, a classe média também precisa ser “compensada” pelo que chama de erros do governo Bolsonaro.
Ministros políticos do governo e a cúpula do PT argumentam que não pode haver uma reoneração agora, neste momento de dificuldades na economia. O núcleo político está preocupado ainda com a popularidade de Lula e busca medidas para agradar à classe média.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nas redes sociais que a volta da tributação deve ser feita apenas depois de a Petrobras adotar uma nova política de preços. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu.
Fazenda vê perda de R$ 28,8 bi com isenção
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra a prorrogação da isenção de impostos federais sobre os preços da gasolina e do álcool, que pelos cálculos da equipe econômica teria custo de R$ 28,8 bilhões até o fim do ano. O ministro incluiu esse valor de arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal que apresentou no começo do ano para tentar reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (o equivalente a 1% do PIB) ainda neste ano.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro.
No início do ano, Haddad já havia brigado pela volta da tributação dos combustíveis, adotada no governo Bolsonaro, mas acabou sendo vencido pelo núcleo político do governo. (Colaborou Eduardo Gayer)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
