04/04/2023 - 21:55
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 4, que é possível ter mais de uma alíquota na reforma tributária para atender a setores que estão “preocupados” com as mudanças negociadas no Congresso.
“A reforma tributária vai melhorar, porque vai estimular o investimento, vai simplificar, vai estimular exportação. Alguns tipos de indústria se não exportarem, fecham. A empresa que exporta consegue avançar mais”, disse Alckmin, durante discurso em evento de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
“Para alguns setores que estão preocupados, tem solução, resolve. Nós precisamos ter um imposto, mas podemos ter até mais de uma alíquota. É simplificar o modelo”, emendou o vice-presidente. O jantar contou com a participação de diversos representantes do setor produtivo, como Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração da Gerdau, empresa produtora de aço.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, por sua vez, disse mais cedo, durante audiência pública do grupo de trabalho da reforma na Câmara, que é possível discutir alíquotas diferenciadas para o setor de serviços, principalmente educação e saúde, na tributária.
O GT da reforma discute hoje uma fusão entre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45/19, de autoria da Câmara, e 110/19, que tem origem no Senado. A ideia é criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, com uma alíquota cobrada pela União e outra pelos Estados. O imposto único substituiria cinco tributos sobre o consumo: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
