14/10/2021 - 12:39
A demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), de pautar a indicação do ex-ministro André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem provocado um clima de insatisfação no Senado e críticas até de aliados do senador. Três meses após o presidente Jair Bolsonaro apontar o então chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) para a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, ainda não há uma data para que a escolha seja votada.
Alcolumbre tem ignorado uma série de apelos de integrantes da comissão e líderes da Casa. Sem dar justificativa, o presidente da CCJ não convocou reuniões na semana passada e decidiu ficar no Amapá, seu reduto eleitoral. Nesta semana, marcada pelo feriado de 12 de outubro, o colegiado também está parado, mesmo com a possibilidade de os integrantes deliberarem projetos remotamente.
A votação de um indicado para o STF exige presença física dos senadores na Casa, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu recentemente que esse não é o principal impasse para a votação não ocorrer.
Eleito para a presidência do Senado em 2019 com o apoio do Palácio do Planalto, Alcolumbre resiste a dar aval para a escolha de Bolsonaro no STF, mas tem sido constantemente pressionado até por senadores que são próximos a ele na Casa. Líderes evangélicos favoráveis à nomeação de Mendonça passaram a cobrar diretamente os parlamentares sobre o impasse.
“Eu nunca vi isso nesta Casa. Isso é um absurdo! Nós não podemos, nós, 80 senadores, ser colocados sob suspeição por causa de uma decisão de um senador”, disse Sérgio Petecão (PSD-AC) no plenário do Senado no último dia 5. “E nós não merecemos isso. Eu não mereço isso!”. Procurado pela reportagem, Alcolumbre preferiu não fazer comentários.
Nesta quarta-feira, 13, a ex-presidente da CCJ Simone Tebet (MDB-MS) também cobrou o colega publicamente. Em uma mensagem no Twitter, a senadora classificou o atraso como abuso de poder. “A indicação ao STF é do PR (Presidente da República) e obedece a critérios constitucionais. Cabe à CCJ sabatinar. Não é direito, mas dever do presidente da Comissão pautar. Numa democracia, o poder é o da soberania do plenário. O atraso injustificado, sem motivação, caracteriza abuso de poder.”
Nos bastidores, um dos motivos apontados é a falta de atendimento do governo a emendas parlamentares de interesse do presidente da CCJ, que era o articulador das verbas enquanto presidia o Senado, até o início do ano. “Eu me considero amesquinhado, porque, quando não há uma explicação boa, todas as outras aparecem e têm fundamento”, afirmou Esperidião Amin (PP-SC).
Em meio ao impasse, o presidente Jair Bolsonaro participou de um evento público em Miracatu (SP), cidade da família de Mendonça, nesta quarta. “Se Deus quiser, brevemente Miracatu terá um ministro do Supremo Tribunal Federal”, declarou Bolsonaro. Para aliados evangélicos, o presidente reforçou nos últimos dias que não desistirá do nome de André Mendonça e passou a cobrar Alcolumbre publicamente, acentuando as críticas ao ex-aliado.
Pacheco também pediu a Alcolumbre que marque a sabatina. Nesta quarta, em entrevista à Rádio CNN, o presidente do Senado voltou a afirmar que acredita em uma solução “nas próximas semanas”.
