14/07/2020 - 22:03
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não deve pautar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos nesta semana. Além disso, manter ou não sessão agendada para esta quinta-feira (16) vai depender de um acordo para acelerar a votação da Medida Provisória (926), que flexibiliza as regras de contratação e libera licitação para obras e compras de bens e serviços para o combate à pandemia da covid-19.
A MP foi aprovada hoje pela Câmara e pode perder a validade na sexta-feira, 17, se não for aprovada pelo Senado. Por isso, Alcolumbre quer realizar uma sessão dos senadores na quinta-feira para aprovar essa proposta.
“Esse veto (desoneração) que o senhor fez a manifestação não estará entre os vetos apreciados na sessão do Congresso, porque ele mantém a obrigatoriedade, já que foi a decisão dos 30 dias de trancamento de pauta”, disse ao responder sobre o tema ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Segundo Alcolumbre, a sessão está marcada, mas ele aguarda até amanhã uma decisão dos líderes do Senado sobre a MP 926. “Se conseguirmos um acordo, faremos uma sessão rápida, senão serei obrigado a cancelar a sessão do Congresso novamente”, disse.
