13/10/2021 - 17:15
O presidente da Comissão de Constituição (CCJ), Davi Alcolumbre, evocou para si a autonomia de decisão sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após ser criticado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador afirmou que não aceita ser “ameaçado” e negou estar negociando a sabatina em troca de favores políticos.
“Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”, diz a nota de Alcolumbre, divulgada após críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da CCJ é pressionado por colegas para pautar a indicação. Além disso, há apelos e críticas de líderes evangélicos favoráveis a André Mendonça no STF. “Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja.”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira, 11, um pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta na Corte.
“Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja”, afirmou Alcolumbre na nota, destacando que “A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta.”
A declaração rebate as críticas de que o senador estaria segurando a indicação para pressionar o Palácio do Planalto a liberar verbas de emendas parlamentares de interesse do presidente da CCJ.
