07/01/2022 - 17:01
A indicação do PT de que pode imitar a Espanha e desfazer a reforma trabalhista no Brasil não é a única revisão de medida econômica que o partido discute adotar caso volte ao poder. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e importantes integrantes da legenda também avaliam atuar para reverter outras propostas aprovadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como o programa de privatizações de estatais – que pouco avançou – e o teto de gastos, principal âncora fiscal da economia.
Uma ala do partido defende incluir na lista do “revogaço petista” a autonomia do Banco Central, aprovado no ano passado pelo Congresso, mas essa discussão ainda está num estágio menos amadurecido.
Líder nas pesquisas de intenção de votos, Lula já tem dado sinais claros de que pretende mudar a orientação liberal que foi dada pelos governos Temer e Bolsonaro. O primeiro movimento claro foi feito em relação a uma revisão da reforma trabalhista, aproveitando o que vem sendo feito nesse sentido pelo governo da Espanha.
“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu Lula nas suas redes sociais, colocando na rua o debate em torno da revisão de medidas liberais. O presidente da Espanha, Pedro Sanchez, agradeceu ontem Lula pela sua postagem. “Obrigado, Lula, por reconhecer este novo modelo de legislação trabalhista que vai garantir os direitos de todos”, declarou Sánchez no Twitter (mais informações nesta página).
A discussão é polêmica e provocou reações contrárias. O deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que presidiu a Câmara durante a votação da reforma trabalhista, avaliou que o ponto que gera esse interesse de rever a medida está na discussão sobre a volta de financiamento dos sindicatos, que historicamente formam a base de apoio do PT.
“Ao mesmo tempo que defendem revogar a reforma trabalhista daqui, defendem o modelo econômico da China, que não dá direito nenhum aos trabalhadores”, afirmou Maia. “Grande parte da legislação trabalhista antiga gerava uma massa de advogados na Justiça do Trabalho. Isso não resolvia para ninguém”, completou o parlamentar, que atualmente ocupa uma secretaria no governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), pré-candidato ao Planalto.
Dentro da campanha do ex-presidente, a dúvida, agora, é a forma e o “timing” como essas discussões sobre a revisão liberal devem ser conduzidas e o quanto poderá ser ampliada sem afastar possíveis apoiadores com visão mais liberal. Ao mesmo tempo em que acena com o cavalo de pau na atual política econômica, o partido negocia a vaga de vice de Lula com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que defendeu essas pautas enquanto esteve nas fileiras do PSDB.
BANCO CENTRAL
Na discussão sobre a autonomia do Banco Central, a bancada do PT na Câmara defende a revisão da medida. Mas setores importantes do partido avaliam que a discussão pode ser sensível demais. Para o deputado Carlos Zarattini (SP), a aprovação da autonomia do BC foi um erro porque pode deixar o presidente “de mãos amarradas”.
“Sou a favor da revisão. A gente não pode ter o presidente da República de mãos atadas. O Lula nunca interferiu na política do Banco Central nos oito anos que ficou lá, mas o Henrique Meirelles também nunca fez uma política antagônica à política de crescimento econômico. Só que pela forma que o atual presidente do BC atua, vai ser difícil. Porque ele não leva em conta a conjuntura do País e vai ficar no cargo mais dois anos”, disse o parlamentar. Conselheiros econômicos do ex-presidente, como o ex-prefeito Fernando Haddad, também já deram declarações no mesmo sentido.
Na prática, será o próprio Lula que definirá o rumo do discurso econômico da campanha. Até porque o ex-presidente não definiu nenhum nome para liderar a discussão sobre suas propostas na área – e não é certo nem que o faça. Hoje, segundo aliados, a ideia de Lula é ouvir avaliações e receber informações de economistas do PT, como Guido Mantega, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante, mas será ele quem dará a palavra final.
Lula já se manifestou publicamente em março do ano passado contra a autonomia do BC, antes da sua aprovação, mas sem mencionar que poderia rever a medida. “A quem interessa essa autonomia? Não interessa ao trabalhador que foi mandado embora da Ford, o presidente da CUT. Interessa ao sistema financeiro”, disse Lula em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos.
O atual presidente do BC, Roberto Campos Netto, foi nomeado segundo as novas regras em abril, e tem mandato até 31 de dezembro de 2024.
CONSENSOS
Enquanto isso, frear o programa de desestatizações e o fim do teto de gastos são temas consensuais dentro da campanha. Lula já se queixou publicamente da venda da BR Distribuidora e afirmou que pretende fortalecer a Petrobras, por exemplo.
Na revisão do teto de gastos, a discussão também está bastante avançada. Até porque o atual governo já avançou nessa regra no ano passado ao mudar a forma de cálculo, abrindo margem para poder gastar mais neste ano.
“O governo deve coordenar um ambicioso plano de investimentos públicos e privados, gerando muitos empregos! Tchau teto dos gastos, totalmente desmoralizado por Bolsonaro. A política fiscal tem de servir aos interesses do país e do povo”, afirmou a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em postagem no Twitter. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
