11/12/2024 - 18:03
São Paulo, 11 – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira, 10, o projeto de lei, enviado pelo governador Tarcísio de Freitas, que isenta de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol. A informação é da Agricultura e Abastecimento do Estado.
No projeto proposto pelo governo estadual, ficam isentos veículos movidos a hidrogênio e carros híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol e que custem até R$ 250 mil.
A isenção vai valer para 2025 e 2026. Depois, a alíquota será de 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
O benefício contempla, ainda, outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, disse na nota que a medida faz parte do pacote de ações do governo para a transformação energética no Estado de São Paulo. “A agroindústria canavieira e as tecnologias aqui desenvolvidas são parte importantes da nossa economia, geradora de empregos e renda no interior do nosso Estado”, declarou. São Paulo é o maior produtor de cana de açúcar, bem como pioneiro na indústria sucroenergética no mundo.
