11/11/2022 - 17:19
Os deputados que comandam a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tentam votar em ritmo acelerado um projeto de lei que concede o dobro da inflação para os salários do governador, do vice-governador, dos secretários estaduais e de todo o funcionalismo que recebe o teto pago pelo Estado. Se aprovada, a medida pode gerar um custo estimado de R$ 1,5 bilhão ao ano.
Pela proposta assinada e apoiada pelos líderes dos principais partidos representados na Casa, o subsídio do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), por exemplo, teria alta de 50% e chegaria a R$ 34,5 mil a partir de janeiro. Hoje, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) recebe R$ 23 mil. Se fosse aplicada a inflação sobre o último reajuste, feito em março de 2019, o salário ficaria em R$ 28,7 mil, ou seja, 24,7% maior que o atual, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período.
O texto propõe os mesmos índices de aumento para o vice-governador eleito, Felício Ramuth (PSD), e para os próximos secretários estaduais a serem anunciados. Os valores passariam de R$ 21,9 mil para R$ 32, 8 mil e de R$ 20, 7 mil para R$ 31,1 mil, respectivamente.
O impacto, no entanto, seria muito maior, já que o teto do funcionalismo estadual, pago a auditores fiscais e procuradores, por exemplo, é determinado pelo salário do governador. Quando há aumento para o líder do Executivo, o efeito é cascata. O projeto de lei não determina qual o montante dessa alta para o orçamento, mas, segundo deputados estimam, ela pode ser de R$ 1,5 bilhão ao ano ou mais.
Sem dar publicidade ao tema – o projeto passou a tramitar no dia 19 de outubro, em meio ao segundo turno das eleições -, a mesa diretora da Alesp já tentou aprovar a medida em duas oportunidades, na terça, 8, e na quarta, 9. Em ambos os casos, no entanto, não houve quórum necessário para a votação.
Na última tentativa, foram os partidos aliados a Tarcísio que mais votos favoráveis deram à proposta, com destaque para o PL e o Republicanos. O PT, apesar de assinar o projeto por meio de sua representante na Mesa Diretora, a deputada Márcia Lia, se colocou em obstrução na sessão de quarta. A nova tentativa de levar o tema à pauta deve se dar na próxima quarta-feira, 16. São necessários 48 votos favoráveis.
Segundo afirmou o governador Rodrigo Garcia nesta sexta, 11, a iniciativa visa possibilitar o aumento do salário de diversas categorias que são limitadas ao valor pago ao governador do Estado. O tucano confirmou a estimativa de impacto em R$ 1,5 bilhão ao ano e justificou a medida afirmando que São Paulo tem base financeira para oferecer essa alta e que já reajustou os subsídios das demais categorias – em 10% para o funcionalismo geral e de 20% para professores e policiais.
“A decisão, no entanto, deve ser compartilhada com o novo governador, já que o impacto se dará a partir do ano que vem”, disse Garcia. A assessoria de Tarcísio de Freitas afirmou que a aprovação do projeto é uma “decisão que cabe aos deputados da Alesp. Tarcísio, como governador, acata o que for definido”, informou.
