05/07/2020 - 15:54
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar da prisão neste domingo, 5, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no País.
Moraes determinou que Eustáquio não use redes sociais, “apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração”, além de proibir que o investigado fique a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do STF.
Pela decisão, Eustáquio também não pode manter contato com outros investigados no processo e mobilizar ou integrar manifestações de “cunho ofensivo” a Poderes ou que incitem “animosidade das Forças Armadas”. Ele também fica proibido de sair do Distrito Federal sem autorização da Justiça.
O blogueiro foi preso em 26 e junho, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira, 30, Moraes prorrogou por cinco dias a prisão temporária.
Em depoimento à Polícia Federal prestado nesta quinta-feira, 2, Eustáquio, disse que “fez parte do governo executivo federal de transição do atual presidente da República até 31 de janeiro de 2019”. O blogueiro não detalhou quem o teria convidado para trabalhar na gestão do governo Jair Bolsonaro, nem quando iniciou seu trabalho com a equipe de transição.
“Verifico estar demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação de OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO com relação aos fatos aqui investigados”, afirmou Mores na decisão.
A Polícia Federal vê indícios de envolvimento do blogueiro com ações de “potencial lesivo considerável”. Ele é apontado como parte do “núcleo produtor de conteúdo” na investigação. Para a polícia, suas publicações instigam uma parcela da população a “impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República”, segundo manifestação citada na decisão de Moraes.
Paulo Goyaz, um dos advogados de defesa de Eustáquio, disse ao Estadão que a decisão de Moraes é perigosa e cria “jurisprudência de censura à imprensa”. O blogueiro foi detido no mesmo inquérito que levou à prisão a extremista Sara Giromini, solta após dez dias de prisão provisória.
