10/03/2023 - 14:51
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a mais 80 homens denunciados por atos golpistas. Na última quarta-feira, 8, no Dia Internacional da Mulher, o ministro soltou, com medidas cautelares, 149 mulheres.
Das 1406 pessoas que tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva (por tempo indeterminado), permanecem na prisão 522 (440 homens e 82 mulheres). Os demais obtiveram liberdade provisória para responder ao processo com medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana.
Ao todo, foram presas em flagrante 2.151 pessoas no dia 9 de janeiro. Todas haviam participado dos atos de 8 de janeiro ou estavam acampadas diante dos quartéis. Segundo dados da Corte, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação.
Ao apresentar nesta quinta, 9, um balanço sobre as ações relacionadas aos atos golpistas, Moraes destacou que todos os casos estão sendo analisados de “forma detalhada e individualizada”. Ele disse que o STF trabalha para analisar com agilidade todos os pedidos de liberdade. A análise segue no prazo, pois a lei estabelece que toda prisão preventiva deve ser reavaliada a cada 90 dias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, até agora, 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa dentro desse caso. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves, como dano qualificado, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado.
