26/01/2023 - 16:57
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou desbloquear as redes sociais do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes mandou notificar Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube para reativarem os perfis do deputado.
Apesar do desbloqueio, o ministro deixou expresso que Nikolas Ferreira está proibido de publicar, promover, replicar e compartilhar notícias falsas. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil. O valor deve ser descontado diretamente dos vencimentos que ele passará a receber da Câmara dos Deputados.
“Da análise individualizada da situação do deputado federal eleito, depreende-se ter havido a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos, sendo viável a reativação de seus perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, escreveu Moraes.
As redes sociais do parlamentar eleito foram tiradas do ar na investigação sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes no último dia 8. Ao Estadão, Nikolas Ferreira disse que considera a decisão uma forma de “censura”. Ele foi o deputado mais votado nas eleições de 2022, eleito com 1,47 milhão de votos.
O bloqueio também rendeu ao Telegram uma multa de R$ 1,2 milhão. Isso porque, ao contrário das outras plataformas, o aplicativo não cumpriu imediatamente a ordem judicial. Os advogados pediram para retirar apenas publicações pontuais e mantiveram a conta do deputado ativa. O posicionamento levou a Moraes a punir a plataforma por, na avaliação do ministro, colaborar indiretamente com “manifestações criminosas”.
