28/04/2023 - 16:17
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres esclareça o fato de terem sido fornecidas à Polícia Federal senhas inválidas para acessar os dados em nuvem de seu celular no bojo do inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a corporação, ‘nenhuma das senhas fornecidas estava correta, o que inviabilizou a extração dos dados armazenados’.
As senhas foram entregues à Polícia Federal na semana passada. No último dia 20, ao manter o aliado do presidente Jair Bolsonaro preso, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que Torres ‘suprimiu das investigações a possibilidade de acesso ao seu telefone celular, consequentemente, das trocas de mensagens realizadas no dia dos atos golpistas e nos períodos anterior e posterior; e às suas mensagens eletrônicas’.
“Somente – mais de 100 dias após a ocorrência dos atos golpistas e com total possibilidade de supressão das informações ali existentes – autorizou acesso às suas senhas pessoais de acesso à nuvem de seu e-mail pessoal”, ressaltou Alexandre na ocasião. Os dados repassados, no entanto, são inválidos, indicou a Polícia Federal ao relator dos atos golpistas.
Logo após o ministro proferir o despacho, os advogados de Torres responderam a indagação, afirmando que é ‘possível que as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o grau de comprometimento cognitivo’ do ex-ministro. A defesa pleiteou a revogação preventiva do aliado de Bolsonaro sob a alegação de que Torres teve ‘crises de ansiedade’ no cárcere.
Na terça-feira, 25, Torres teria ‘chorado de forma compulsiva, relatando enorme saudade de seus familiares, em especial de suas filhas, expondo palavras e ideias sem nexo, e expôs seu desânimo com a manutenção de sua vida’, sustentaram os advogados de Torres.
A defesa diz ainda que ‘de modo a preservar a cadeia de custódia, não tentou confirmar se as senhas fornecidas eram, de fato, válidas’.
Nesse contexto, os advogados pedem a Alexandre, ‘para afastar qualquer especulação acerca da validade das senhas fornecidas’ que seja expedido à Apple e ao provedor de e-mail de Torres, ‘para que estes disponibilizem à Polícia Federal todos os dados referentes à nuvem e ao e-mail pessoal’.
Barroso também nega pedido
O ministro Luís Roberto Barroso também rejeitou o pedido de liberdade do ex-ministro da Justiça.
Barroso fundamentou a decisão em questões processuais e não chegou a analisar o mérito dos argumentos da defesa.
“Não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita”, escreveu Barroso.
O ex-ministro mudou de advogados e deu uma virada na estratégia de defesa. Eles pediram um laudo psiquiátrico e têm exposto que Anderson Torres está cada vez mais deprimido na prisão. Outro argumento é que a prisão preventiva não deveria se alongar indefinidamente e poderia ser substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.