28/10/2020 - 17:11
Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal.
O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou para Alexandre de Moraes depois da aposentadoria do colega. O sorteio de um novo relator, na semana passada, foi uma iniciativa do presidente do tribunal, Luiz Fux, para evitar que o então indicado para a vaga, Kassio Nunes Marques, agora ministro, assumisse o caso junto aos demais processos que estão no gabinete de Celso de Mello.
O primeiro despacho de Moraes no inquérito tem apenas quatro linhas e faz referência a um despacho da PF do mês de agosto, que apontou medidas que ainda precisavam ser cumpridas para a conclusão da investigação.
Na ocasião, a delegada Christiane Correa Machado, chefe do grupo da PF responsável por atuar em inquéritos do Supremo Tribunal Federal, apontou que era ainda era preciso ouvir o presidente da República – medida que ainda não foi cumprida – e concluir a análise dos diversos documentos obtidos.
Algumas das informações que foram solicitadas pelos investigadores fazem parte de outros inquéritos. Entre os outros casos que interessam para a investigação, está uma apuração sobre “eventuais crimes eleitorais por parte de familiar(es) do Presidente da República”, situada na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e também uma outra apuração sobre “suposta inclusão do Deputado Federal Hélio Lopes em investigação criminal”. Há também um caso da Justiça Federal do Rio de Janeiro que é citado.
Outra investigação que interessa à PF diz respeito ao vazamento de informações da Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018, para investigar esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Depoimento. As informações agora solicitadas à Polícia Federal são necessárias para que Alexandre de Moraes possa dar prosseguimento à investigação, que encontra-se em um impasse, por causa da forma como o presidente da República deverá ser ouvido.
O antigo relator do caso, Celso de Mello, determinou em setembro o interrogatório presencial do presidente Jair Bolsonaro, pela Polícia Federal. No entanto, a Advocacia-Geral da União, que defende o presidente, recorreu. A medida ainda não foi cumprida. O plenário do Supremo começou a avaliar o recurso de Bolsonaro, mas até agora apenas o ministro Celso de Mello votou. Para a retomada do caso, o ministro Alexandre de Moraes deverá pedir, primeiro, que haja a inclusão na pauta do plenário.
