06/09/2022 - 15:50
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido da Procuradoria-Geral da República para deixar a relatoria e remeter para o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso o inquérito sobre a live em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou a vacina contra a covid-19 ao risco de contrair o vírus da aids e as máscaras de proteção facial ao desenvolvimento de pneumonia bacteriana.
No mesmo despacho, o ministro destacou que a PGR deixou de se manifestar sobre o pedido da Polícia Federal para indiciar Bolsonaro por espalhar informações falsas sobre a pandemia. Ele instou o órgão outra vez a dar parecer sobre a imputação da PF ao chefe do Executivo.
O pedido negado foi Alexandre foi subscrito pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela alega que a investigação deve ser conduzida por Barroso porque ele já é relator das frentes de apuração abertas a partir do relatório da CPI da Covid. O caso foi remetido para o gabinete de Alexandre pelo fato de o ministro ser o relator do inquérito das fake news.
A PGR chegou a pedir que a investigação fosse sobrestada até que houvesse decisão do Plenário da Corte sobre a relatoria do caso. No entanto, no despacho assinado nesta segunda-feira, 5, Alexandre de Moraes ressaltou que a discussão sobre a solicitação foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise) em julgamento que ocorria virtualmente, entre 12 e 19 de agosto.
O ministro do STF ainda lembrou que a investigação foi prorrogada por mais 60 dias no último dia 29, a pedido da Polícia Federal e com anuência da PGR. “Dessa maneira, a investigação prosseguirá normalmente, nos termos já apontados tanto pela Polícia Federal quanto pelo Ministério Público”, afirmou Alexandre.
A investigação sobre as declarações de Bolsonaro acerca da pandemia foi aberta após um pedido feito pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid.
Em relatório enviado ao STF, a Polícia Federal (PF) já sugeriu o indiciamento do chefe do Executivo, apesar de pedir para interrogá-lo. A corporação vê delitos de incitação ao crime e de provocar alarma a terceiros.
A PF diz que, ao espalhar informações falsas, o presidente “encorajou” a população a descumprir medidas sanitárias preventivas contra a covid-19 e gerou alarde “anunciando perigo inexistente”. O relatório afirma ainda que Bolsonaro agiu de “forma direta, voluntária e consciente”.
A investigação também aponta “manipulações e distorções dos conteúdos das publicações que serviram de base” para as declarações do presidente.
