12/09/2023 - 22:58
Mais de um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo , registrados em 2022, ocorreram na Amazônia. No total, 177 pessoas perderam a vida em todo o planeta, sendo 39 (22%) na maior floresta tropical. É o que mostra levantamento da organização não governamental Global Witness, que há mais de uma década denuncia ameaças e mortes daqueles que se dedicam à defesa do meio ambiente e da terra, entre eles indígenas, guardas-florestais, autoridades e jornalistas.
Pela primeira vez, a instituição contabilizou os ataques a defensores atuantes no bioma.
A consultora sênior da Global Witness, Gabriella Bianchini, destaca que os números revelam a Amazônia como um dos lugares mais perigosos do mundo para os ativistas, com violência, tortura e ameaças compartilhadas pelas comunidades de toda a região. A Amazônia tem quase 6,9 milhões de quilômetros quadrados e abrange oito países da América do Sul.
Segundo ela, ao atuarem contra a pressão agropecuária, desmatamento e garimpo ilegal, os defensores passam a ser intimidados e atacados.
“Esse número assustador é a tradução da ausência do Estado: a ausência de políticas públicas focadas na proteção de defensores e defensoras, na preservação de territórios tradicionais e na preservação do meio ambiente, e na demarcação de territórios tradicionais, bem como a ausência de responsabilização de empresas e outros agentes envolvidos em violações dos direitos humanos de defensores e defensoras”, disse a consultora à Agência Brasil.
Um dos casos emblemáticos dessa violência foi o do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas.
Indígenas
Os indígenas estão entre os mais ameaçados. Mais de 36% dos ativistas assassinados no mundo, em 2022, eram de origem indígena, o equivalente a 39 pessoas. Em seguida, estão pequenos agricultores (22%) e afrodescendentes (7%). Somente na Amazônia, foram identificadas as mortes de 11 indígenas.
“Todos os anos, defensores desse bioma de valor inestimável pagam com a própria vida pela proteção de suas casas, meios de subsistência e da saúde do nosso planeta”, acrescenta a consultora.
A entidade aponta o esforço em ampliar a proteção dos defensores na América Latina, região com maior número de assassinatos, por meio do Acordo Regional de Escazú (firmado em abril de 2022), porém a maioria dos países amazônicos ainda não aderiu.
Brasil
O Brasil é o segundo país mais letal para ativistas ambientais. Junto com Colômbia e México, respondem por mais de 70% dos casos em todo o mundo, equivalente a 125 mortes.
No Brasil, foram 34 assassinatos no ano passado, contra 26, em 2021. Desde 2012, início da série histórica, 376 defensores perderam a vida em território brasileiro.
A Colômbia lidera o ranking mundial, com 60 assassinatos, quase o dobro de mortes registradas no país em 2021.
Para a Global Witness, a situação brasileira é preocupante e foi agravada pela política do governo passado. “Defensores da terra no Brasil enfrentaram a hostilidade implacável do governo de Jair Bolsonaro, cujas políticas escancararam a Amazônia à exploração e à destruição, desmontaram órgãos ambientais e alimentaram invasões ilegais de terras indígenas”, ressalta Gabriella Bianchini.
Em relação ao governo atual, as entidades esperam pela reestruturação “de agências reguladoras e com a criação de novos ministérios que poderão auxiliar na proteção daqueles que defendem o meio ambiente, como o Ministério dos Povos Indígenas”.
Recomendações
A Global Witness traz uma série de recomendações para um ambiente seguro aos defensores da terra e do meio ambiente, como cumprimento ou formulação de leis que protegem os direitos dos ativistas. Também consta nas recomendações a investigação e responsabilização de empresas e governos pelos ataques e danos aos ativistas.
