21/09/2020 - 17:22
Mais de 230 entidades e intelectuais ambientalistas encaminharam nesta segunda-feira, 21, um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando punições de autoridades responsáveis por preservar as florestas brasileiras, entre elas o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O texto tem a assinatura de entidades como o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap), a Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP e a Associação Juízes pela Democracia (AJD).
Na carta, as entidades fazem uma defesa do Pantanal, citando as piores queimadas sofridas pelo bioma nos últimos 50 anos, comprometendo pelo menos 20% da cobertura vegetal da região.
De acordo com o Proam, uma audiência pública foi convocada entre hoje e amanhã pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para ouvir governo, entidades de proteção ambiental e especialistas sobre o quadro ambiental no Brasil.
Na carta, as entidades apontam omissão do governo nas queimadas que atingem o Pantanal Matogrossense. Conforme o texto, “os atuais ocupantes dos postos de chefia do Poder Executivo estão arrasando este patrimônio nacional”.
Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Proam, os responsáveis pela destruição das florestas devem ser afastados de seus cargos. “Para implementar as garantias constitucionais da proteção ambiental tanto no caso do Pantanal como no da Amazônia, o Brasil precisa de novos gestores, que sejam competentes. Se isso não ocorrer, os danos ambientais e econômicos serão incomensuráveis”, afirma Bocuhy.