17/12/2020 - 11:01
O Relatório de Qualidade Ambiental (RQA) do Estado de São Paulo, produzido anualmente para disponibilizar informações sobre o quadro ambiental do Estado e divulgado no início deste mês, é alvo de críticas de ambientalistas. Representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de São Paulo encaminharam ao secretário paulista da área, Marcos Penido, um documento com sugestões de materiais para serem incluídos no levantamento. Segundo eles, as informações sobre a poluição atmosférica apresentadas no relatório são genéricas e não apontam os reais problemas enfrentados pela população.
A conselheira do Consema Patrícia Bianchi, especialista em Direito Ambiental, apontou que “a sociedade tem o direito às informações corretas sobre a qualidade ambiental de sua região, assim como são necessárias as providências urgentes pelas autoridades responsáveis”. Um exemplo é o Polo Industrial de Capuava, em Santo André. A pesquisadora Maria Ângela Zaccarelli, médica endocrinologista que pesquisa os efeitos da poluição na população da região, comenta que “os moradores próximos ao Polo estão cada vez mais assustados e pedindo soluções, pois estão sofrendo as consequências das doenças provocadas pela poluição atmosférica”. Apesar de abordar a presença de poluentes nas águas de abastecimento público, não foi determinada uma solução definitiva.
As políticas públicas apresentadas não avançam em termos de análise quantitativa, diz o conselheiro Vilázio Lellis Jr., engenheiro agrônomo. Diante do volume de informações, o que é dito já é conhecido. “Não há o aperfeiçoamento das políticas públicas para correção das piores desconformidades ambientais existentes, como a presença de agrotóxicos na água de reservatórios para abastecimento humano”, comenta Vilázio.
O tom genérico do relatório, assim, não dá espaço para apontar as reais medidas de proteção à população. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, “a falta de eficácia do relatório tem a ver com a falta de participação social no sistema de meio ambiente, já que o Consema tem sido ausente da discussão das políticas públicas de proteção ambiental”. Ao não colocar a população como prioridade na construção do RQA 2020, a pesquisa torna-se ineficaz, estática e meramente burocrática, segundo Carlos, “sem apontar as reais intervenções necessárias na realidade para a melhoria da qualidade ambiental do Estado”, afirma.
