07/02/2023 - 17:34
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 7, o edital do novo leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), com previsão de o certame acontecer em 19 de maio. Trata-se do primeiro leilão de relicitação de ativos de infraestrutura. Desde 2017 o País tem uma lei que permite às concessionárias devolverem de forma “amigável” concessões problemáticas, para que o governo faça uma licitação para escolher um novo operador.
A Inframerica, que administra o aeroporto de São Gonçalo atualmente, foi uma das primeiras companhias a acionar a ferramenta de devolução, no início de 2020.
Com a aprovação pela Anac, o Executivo poderá publicar o edital de leilão de São Gonçalo ainda na primeira quinzena de fevereiro, conforme antecipou a Coluna do Broadcast.
A expectativa é de que esse seja o primeiro certame de aeroportos do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na semana passada, a Anac realizou junto do governo um roadshow para apresentar o projeto a potenciais interessados. Estiveram presentes cerca de 25 investidores. Representantes da Fraport, Vinci, Zurich, CCR, Inframerica, Itaú BRA, ABR, GRI, Aena, Egis e Moveinfra participaram da agenda, além do prefeito de São Gonçalo e o governo do Rio Grande do Norte.
No final do ano passado, a Anac fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto. Seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Anac só poderá dar efetividade ao novo contrato – que será assinado com quem vencer a licitação – após enviar à Corte esse cálculo auditado.
Também estão na fila de relicitação outros ativos, como Via-040 (BR-040), MS Via (BR-163/MS), Concebra (BR-060/153/262), Autopista Fluminense (BR-101/RJ), Rota do Oeste (BR-163/MT), Rodovia do Aço (BR-393), além dos aeroportos de Viracopos e do Galeão (RJ).
