27/03/2022 - 19:48
Anitta usou seu perfil no Twitter para comentar a decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu manifestações políticas no festival Lollapalooza Brasil em 2022. “50 mil? Poxa… Menos uma bolsa. Fora Bolsonaro. Essa lei vale até fora do País? Porque meus festivais são só internacionais”, escreveu a cantora neste domingo, 27, em alusão ao valor da multa em caso de descumprimento da decisão.
A decisão também atraiu críticas fora do mundo artístico. O apresentador Luciano Huck, questionou: “Num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram para 1968?”.
Manifestações políticas realizadas durante o festival, que teve início na última sexta, 25, fizeram com que o PL (Partido Liberal, do qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado) entrasse com uma representação no TSE. A alegação era que críticas a Bolsonaro e exaltações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estariam ferindo a lei eleitoral. Um dos episódios envolveu a cantora Pabllo Vittar, que gritou “Fora Bolsonaro” e exibiu uma toalha com o rosto de Lula ao fim de sua apresentação.
O pedido do PL foi acolhido pelo TSE, que proibiu novas manifestações políticas no Lollapalooza em decisão liminar. Em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil.
O Estadão buscou contato com a assessoria de Pabllo Vittar, mas até o momento a cantora não se manifestou sobre a decisão do TSE. Durante a tarde deste domingo, em suas redes sociais, ela publicou algumas fotos de seu show no Lollapalooza, mas sem quaisquer referências políticas.
Também no domingo, dia seguinte à divulgação da decisão, após alguns imprevistos por conta da chuva, que causou atrasos e cancelamentos, a banda Fresno se apresentou por volta das 15h15 apresentando a frase “Fora Bolsonaro” em letras garrafais no telão do palco principal da atração. Durante participação no show, cantando Toda Forma de Amor, Lulu Santos subiu ao palco e afirmou: “Censura nunca mais!”
Outras manifestações
Daniela Mercury, que não faz parte do festival, divulgou uma nota por meio de sua assessoria em que diz que a decisão do TSE “soa como censura” e questiona: “A Constituição não assegura liberdade de expressão ao eleitor? A democracia é incompatível com censura prévia ao eleitor. O plenário do TSE precisa dizer aos eleitores, mesmo os que são artistas, se podem ser proibidos de manifestar espontaneamente sua preferência e sua crítica, a qualquer tempo.”
Outro nome conhecido que também se manifestou sobre a decisão foi o youtuber Felipe Neto. Ele se propôs a auxiliar na questão: “Muitos não podem lidar com a perseguição do governo. Caso sejam perseguidos por se posicionarem, nosso movimento Cala Boca Já Morreu se dispõe a ajudá-los com a defesa. Se alguém for condenado e precisar, eu ajudo a pagar essa multa ilegal. Enfrentem!”
Entenda a decisão do TSE sobre o Lollapalooza
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, e proibiu, em decisão liminar, manifestações políticas no festival de música Lollapalooza.
Em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil, determina o despacho. “A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, entende o ministro do TSE. O caso deverá ser analisado em plenário, mas já tem valor legal.
O magistrado diz que a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival. “Caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”, argumenta o ministro. “Propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.
