03/03/2023 - 15:33
O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, pedirá nesta sexta-feira, 3, uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para convencê-lo a seguir a lista tríplice proposta pela categoria no processo de escolha do próximo procurador-geral da República, que sucederá Augusta Aras em setembro deste ano.
Lula disse em entrevista à BandNews FM na última quinta-feira, 2, que “não pensa mais em lista tríplice” porque “já está provado” que este modelo de escolha do procurador-geral “nem sempre resolve o problema”. O presidente ainda disse que será mais criterioso na escolha do chefe do Ministério Público.
“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, afirmou o presidente.
A associação, por sua vez, tem buscado interlocutores de Lula para dissuadi-lo da ideia de desconsiderar a lista, que vigora desde 2001 como modelo de escolha do procurador-geral. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), é uma das autoridades que têm sido procuradas para convencer o presidente a recuar da ideia. Além do petista, o presidente da ANPR afirma ter buscado “todos os ministros com alguma aderência com o tema”.
Em nota divulgada após a entrevista de Lula, a associação afirmou que “defende a lista tríplice e continuará demonstrando que esse modelo permite transparência na definição do Procurador-Geral da República”. A ANPR ainda disse no texto que levará a Lula essas preocupações e que “tem plena confiança de que haverá um diálogo produtivo em torno deste tema”.
Somente em dois momentos da história a eleição realizada pela ANPR foi descartada por presidentes. Em 2001, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconduziu ao cargo Geraldo Brindeiro – que foi tratado pela oposição ao governo tucano como “engavetador-geral da República” por arquivar sistematicamente denúncias contra parlamentares e o próprio presidente.
A segunda vez em que a lista tríplice da associação foi ignorada pelo chefe do executivo foi durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indiciou Augusto Aras ao posto sem que tenha sido submetido ao escrutínio da categoria. As críticas que recaíram sob Brindeiro também foram destinada ao atual procurador-geral por suas sucessivas sustentações a favor do arquivamento de processos contra Bolsonaro, assim como pela adoção de “investigações preliminares” para apurar suspeitas de crimes em vez de medidas mais concretas e duradouras.
