10/04/2023 - 17:00
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá agora reunião com a Casa Civil para “validar os microdetalhes” dos textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que será reformada a partir da proposta do novo arcabouço fiscal. O prazo para envio da LDO acaba no dia 15 de abril, mas Haddad disse acreditar que os textos poderão ser encaminhados ao Congresso até mesmo antes de sexta-feira, 14. “Antes de viajar, conforme a gente prometeu, tenho de fechar textos da LDO e LRF, que vai ser reformada com a proposta de arcabouço”, disse a jornalistas ao sair do Ministério da Fazenda, em direção à agenda na Casa Civil.
Segundo ele, a validação dos “microdetalhes” de texto é necessária em razão da viagem que fará a China junto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, as propostas ficarão no Brasil sob responsabilidade da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do vice-presidente Geraldo Alckmin, que assume a Presidência na ausência de Lula do País.
“A ministra Simone vai estar aqui, dia 15 é prazo para mandar, ela vai estar tranquila de que estará validada por todos”, disse.
Ao ser questionado sobre que tipo de detalhes ainda precisam ser validados, Haddad classificou como “coisa pequena”, relativa à redação dos projetos. “É de redação, coisa pequena de redação, mas que precisa de validação formal nossa para ela se sentir tranquila, segura, de que ela e o presidente em exercício poderão mandar”, respondeu.
Perguntado ainda se a reunião que terá mais tarde com a ministra do Esporte, Ana Moser, tratará de diretrizes para as apostas esportivas, o ministro afirmou que a colega deve apresentar um pleito dos Esportes à pasta.
Qualquer decisão, contudo, deve ser tomada após a viagem a China, quando a Fazenda enviará ao Congresso os projetos de recuperação da base fiscal da União. “A ministra vai trazer um pleito dos esportes, mas como tudo vai ser encaminhado para o Congresso na volta, quando mandar as leis de recuperação da base fiscal, da qual a MP faz parte, aí na volta a gente decide”, disse.
