23/04/2020 - 14:44
Brasília, 23 – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nesta quinta-feira, 23, uma consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de alteração da resolução que estabelece as regras gerais para a cobrança do frete rodoviário. Segundo a ANTT, o prazo de contribuições começa às 9 horas do dia 30 de abril e se encerra às 18 horas do dia 16 de junho.
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A última modificação no documento foi publicada em janeiro, quando a agência definiu a obrigação do pagamento do chamado frete retorno para os caminhoneiros, e estabeleceu um reajuste do valor do piso mínimo no País que variou de 11% a 15%, de acordo com o tipo de carga e operação.
Para a nova atualização, a ANTT informa que as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da consulta estarão disponíveis, na íntegra, no site da agência (http://www.antt.gov.br) a partir desta quinta-feira.
