17/07/2020 - 15:41
O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a agenda de consolidação fiscal voltará após a pandemia do coronavírus e que isso contribuirá para a confiança dos investidores na economia brasileira.
“Teremos um resultado fiscal bastante deficitário neste ano, mas é temporário. Após a pandemia, a agenda de controle de despesa e flexibilidade orçamentária voltará”, afirmou.
Em evento virtual organizado pela XP, Funchal disse que o governo busca a consolidação fiscal para contribuir para juros menores. Pelo lado das receitas, ele reforçou que o projeto de reforma tributária do governo será enviado ao Congresso Nacional “em breve”, como tem dito o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que a ideia é manter ou reduzir a carga tributária.
“Não há política social melhor que economia que gere emprego”, completou.
O novo secretário citou ainda na agenda pós-pandemia projetos como do pacto federativo, a PEC dos fundos e projetos de revisão de marcos regulatórios. “Precisamos discutir produtividade da economia brasileira, é muito baixa”, acrescentou.
Funchal citou os efeitos do teto de gastos na economia, como redução nas taxas de juros e aumento de atratividade para projetos de investimentos e disse que a agenda de médio prazo é o que trará confiança aos investidores. “Com controle fiscal e agenda de crescimento, conseguimos controlar a relação dívida/PIB”, completou.
Proteção social
O Brasil já gasta acima da média com proteção social e precisa focalizar suas despesas em vez de elevá-las, o que demandaria aumento da carga tributária, defendeu Bruno Funchal. “Na proteção social, o problema não é volume de gasto, mas focalização”, afirmou em evento promovido pela XP Investimentos.
Segundo o Tesouro, o Brasil gasta 12,8% do PIB com proteção social, um patamar semelhante ao de países desenvolvidos como Dinamarca e Reino Unido e o dobro da média de 6,0% do PIB verificada em um grupo de 48 países. Por isso, segundo ele, é preciso debater de forma aprofundada a qualidade desses gastos.
“Pelo lado da receita, o Brasil é um dos países que mais tributam”, disse Funchal. “Não é momento de discutir alta em carga tributária para dar lastro a mais despesa.”
Em entrevista ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) nesta quinta, 16, o secretário afirmou que “aumentar despesa gera um resultado socialmente ruim, destrói empregos” e destacou que a confiança na sustentabilidade fiscal do País ajuda a trazer e viabilizar investimentos produtivos, o que por sua vez gera novos postos de trabalho.
Hoje, Funchal reforçou sua defesa do ajuste fiscal. “O teto de gastos é extremamente importante para controlar o gasto e a trajetória da dívida”, disse.
Neste ano, a dívida bruta em relação ao PIB dará um salto na esteira do aumento de despesas para combater a crise provocada pela pandemia da covid-19. A projeção é que ela encerre o ano em 98,2% do PIB, após fechar 2019 em 75,8% do PIB.
Segundo Funchal, a dívida ficará estável ao longo dos próximos anos, graças ao cenário de juros baixos e expectativa de retomada do crescimento, e começará a cair a partir de 2025. Mesmo assim, as estimativas indicam um patamar de 92,2% do PIB em 2029.
O secretário destacou que o governo vinha em trajetória de melhora, mas precisou acelerar gastos devido à pandemia lidar com os reflexos da crise sobre a atividade econômica e a arrecadação.
