04/08/2020 - 15:30
Após reagir com ataques contundentes às críticas de colegas na última sessão virtual do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, baixou o tom em nova reunião nesta terça-feira, 4.
Na sessão administrativa, que antecede a sessão ordinária e é realizada a portas fechadas, o chefe da instituição adotou postura conciliatória e pediu aos subprocuradores que evitem ’embates desnecessários’ uma vez que os ataques ao MPF já são ‘muito fortes’.
“Estamos todos no mesmo barco. Se esse avião afundar ou cair, todos nós caímos juntos”, disse o procurador-geral aos colegas do colegiado.
Por provável falha técnica, parte da sessão administrativa foi transmitida ao vivo e, logo depois, interrompida.
Na noite da última sexta, 31, durante sessão para votar o orçamento de 2021, os conselheiros decidiram marcar oposição às críticas públicas feitas pelo PGR ao funcionamento da entidade e ao trabalho da Operação Lava Jato através da leitura de uma carta aberta. Em resposta, Aras elevou o tom e acusou colegas de ‘oposição sistemática’ a ele e de plantar notícias falsas contra sua gestão e sua família, de forma anônima e ‘covarde’.
“Todas as matérias que saem na imprensa, é um procurador ou uma procuradora que fala. O anonimato mais do que inconstitucional e ilegal, é covarde. Eu não tenho medo de enfrentar nenhum argumento, eu tenho o costume de enfrentar tudo o que faço e digo e não tenho receio de desagradar”, disparou Aras. “Quando tivermos condições de conversar com a dignidade, sem a fake news, sem a covardia, sem a traição, sem a mentira propiciada por aqueles que estão aqui na Casa, eu acho que teremos paz”, emendou.
O chefe do Ministério Público Federal disse que tem provas das afirmações sobre irregularidades internas na instituição, incluindo supostos ‘desvios’ da Lava-Jato, e que elas já foram encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.
O isolamento de Aras pelos pares aumentou desde que o procurador-geral determinou diligência para o compartilhamento de informações da Lava Jato no Paraná, em São Paulo e no Rio. A medida, inicialmente autorizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi derrubada ontem pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos oriundos da Operação na Corte, mas a PGR já informou que vai recorrer da decisão.
Uma eventual remodelação da força-tarefa de Curitiba, vigente até setembro, também vem sendo discutido, com a possibilidade de reunião dos grupos de trabalho sob comando único sediado em Brasília. O projeto criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada ao procurador-geral, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado. Investigadores resistem à proposta e veem risco de perda de autonomia com a unificação.
A proposta, que deve ser analisada antes do recesso do Conselho, em 19 de dezembro, chegou a ser levantada na sessão de hoje. Em debate sobre a desinstalação de ofício entre procuradorias paulistas, o conselheiro Hindemburgo Chateaubriand aproveitou para defender o projeto.
“A Unac foi estruturada a partir de várias ideias, como num jogo de xadrez, não é uma coisa simples, mas um dos seus requisitos essenciais de funcionamento é exatamente esse: deslocar temporariamente um ofício. As vantagens são todas. A primeira delas é que você garante que, nesse novo trabalho que estará realizando o colega nesse ofício deslocado, ele contará com a inamovibilidade desse ofício e, portanto, não poderá ser tirado dali. (…) O que se pretende é que esses ofícios novos que sejam deslocados para formar a Unac constituam ofícios que possam atuar em qualquer lugar do Brasil”, sustentou.
