07/06/2022 - 13:44
Um procedimento para investigar a necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por policiais rodoviários federais no exercício da função de policiamento extensivo foi aberto pelo procurador da República Flávio Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial em Sergipe. O objetivo é que o Ministério Público Federal acompanhe as abordagens da Polícia Rodoviária Federal que ocasionarem vítimas ou demandarem controle externo policial.
A investigação foi instaurada após a morte de Genivaldo de Jesus Santos na cidade de Umbaúba, em Sergipe. O homem foi trancado no porta-malas de uma viatura, transformado em uma “câmara de gás” pelos agentes da PRF.
Martias disse que esse foi o segundo caso envolvendo agressões por policiais rodoviários federais contra pessoas abordadas em Umbaúba (SE), tornando necessário analisar o uso de câmeras de vídeo corporais.
Segundo o procurador, a medida se mostra ainda mais necessário devido ao teor da primeira nota divulgada à imprensa pela PRF a respeito da morte de Genivaldo de Jesus, “na qual foram prestadas informações posteriormente contrariadas pelas gravações realizadas por pessoas que presenciaram a trágica abordagem, somente depois vindo a PRF a mudar de postura e a recriminar os graves atos praticados por seus agentes nesse caso concreto”.
Em um segundo momento, quatro dias após a morte de Genivaldo, a PRF se posicionou afirmando que ‘assiste com indignação os fatos ocorridos’ e que não compactua com as medidas adotadas durante a abordagem, nem com ‘qualquer afronta aos direitos humanos’.
A partir da instauração da investigação, foram enviados ofícios às Secretarias de Segurança Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo corporais. As secretarias têm prazo de 15 dias para responder o ofício. Aquelas que forem favoráveis à medida proposta, devem encaminhar ao MPF cópias dos estudos técnicos e do termo de referência que subsidiam a decisão de adotar câmeras de vídeo corporais pelos policiais que atuam na atividade de policiamento ostensivo.
