28/01/2024 - 12:15
O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos nesta quinta-feira (25), deu início a uma verdadeira saga de grupos indígenas atingidos. Desde que a tragédia ocorreu, em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram múltiplas recomendações frente a relatos de violações de direitos.
A mesma tragédia que ceifou 270 vidas e devastou uma grande porção do meio ambiente, deixou impactos para famílias das etnias Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, no município de São Joaquim de Bicas (MG), vizinho à Brumadinho. A Aldeia Naô Xohã se situava às margens do Rio Paraopeba. A lama que escoou pelo manancial prejudicou suas atividades produtivas e impossibilitou práticas religiosas. Junto com os impactos ambientais, vieram as divergências sobre como lidar com as consequências da tragédia. A aldeia se dividiu e muitos indígenas buscaram outros rumos.
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“Se você me perguntar o que eu mais queria hoje, eu responderia que queria voltar à comunidade que eu vivia, na base do rio. Naquela época, o grupo que a gente liderava estava unido. A gente comia e bebia na mesma cuia. Não tinha contenda, não tinha ameaça. Hoje eu e meu esposo estamos no programa de proteção de defensores de direitos humanos”, diz a cacique Célia Angohó.
Ela lidera um grupo de 30 famílias pataxós hã-hã-hãe que recebeu ajuda da comunidade nipo-brasileira, ergueu uma nova aldeia em uma mata e precisou enfrentar ameaças de grileiros. O temor ainda ainda existe.
Célia Angohó é parente da pajé Nega Pataxó, assassinada por fazendeiros no último domingo (21) no sul da Bahia. Seu esposo é primo de Galdino, indígena vítima de um crime bárbaro que chocou o Brasil em 1997: ele foi queimado vivo em Brasília por jovens de elite.
“Disseram que nossa pajé tombou com seu maracá na mão. E eu me inspiro nela para seguir lutando. Essa é a nossa história. Desde que deixamos o útero da nossa mãe a gente não tem paz”, diz Ãngohó entre lágrimas.
A Aldeia Katurãma, como foi batizada, foi estruturada graças ao apoio da Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). A entidade cedeu uma área de 36 hectares, conhecida como Mata do Japonês, em São Joaquim de Bicas. Hoje, o local conta com escola, posto de saúde e alguns quijemes, como são chamadas as habitações pataxós. Mas a ocupação da área não foi fácil.
“A gente chegou aqui no dia 29 de março de 2021. Essa área estava sendo destruída. Havia muitos grileiros destruindo isso aqui tudo. Uma parte estava pegando fogo, tinha caminhão tirando madeira. E aí a gente foi para a luta para conseguir descobrir quem era os donos dessa área? Porque tem uma placa ali na entrada escrita Mata do Japonês E a gente perguntando: onde estão os donos dessa terra? Por que que estão deixando essa terra ser destruída enquanto nós estamos lutando para ter um pedaço de chão?”, conta Ãngohó.
O grupo conseguiu contato com a AMCNB e negociaram um acordo para cessão e compromisso de compra a venda. Haveria doação de 70% do terreno e os demais 30% adquiridos e quitados futuramente, com recursos que os indígenas esperavam receber da Vale, como indenização em reparação aos danos morais e materiais. Segundo Ãngohó, a entidade já decidiu porsteriormente não mais cobrar, o que permitirá usar a verba indenizatório para investir em melhorias na aldeia.
Rogério Farias Nakamura, vice-presidente da AMCNB, confirma a doação de 100%. A entidade também assumiu o pagamento das taxas de cartório e outras despesas relacionadas com a transferência. “Em outubro de 2022, finalmente saiu a certidão de averbação pelo registro de imóvel tornando-se assim oficialmente a transferência legal da doação da Mata do Japonês. Continuamos acompanhando sem interferir na vida da aldeia”, disse.
Ãngohó celebra a obtenção da posse legal. “Acordamos uma cláusula que, no futuro, se a gente não zelar e cuidar disso aqui, eles podem chegar e pegar o terreno de volta. Foi uma forma que a gente negociou, porque era uma área que estava toda destruída. Então a gente precisava provar a capacidade e a força dessa comunidade indígena para saber reflorestar e para proteger essa mata. Nós não precisamos entrar em guerra contra os grileiros. Foi tudo na força dos nossos maracas, dos rituais, da espiritualidade com a força de Txôpai”, afirma.
Os grileiros, no entanto, fizeram graves ameaças em 2021. Houve relatos de tentativas de incêndio e de invasões de homens armados. A própria AMCNB, dona do terreno desde 1981, já enfrentava há anos problemas com grileiros que agiam de forma ilegal na região desmatando vegetação nativa.
As ameaças dos grileiros chegaram a ser relatadas por meio de ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao MPF e ao DPU. Em resposta, as duas instituições oficiaram a Polícia Federal para que fossem realizadas diligências com o objetivo de apurar o conflito. Conforme estabelece a Lei Federal 6.001/1973, terras indígenas devem ser protegidas pela Polícia Federal. Além disso, MPF e DPU também expediram uma série de recomendações à Vale, para que fosse garantida a segurança e a integridade física dos pataxós, inclusive através da contratação de equipes de segurança.
Direitos
A batalha dos pataxós liderados pela cacique Ãngohó pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem resultou em um acordo de reparação, indenização e compensação integral. Na negociação, os indígenas foram representados por advogados particulares. Segundo a mineradora Vale, parte dos valores acertados já foi paga outras parcelas previstas serão repassadas após a certificação final da homologação judicial do acordo.
“Conforme estabelecido, a Aldeia Katurãma também continua sendo assistida, até dezembro de 2027, por equipe de saúde multidisciplinar composta por médico, psiquiatra, psicólogo, enfermeira e assistente de enfermagem, subcontratada pela Vale para prestar serviços de atenção primária à saúde, de forma complementar ao poder público. Os profissionais atuam em Unidade Básica de Saúde, que funciona dentro da aldeia, desde o ano passado”, acrescenta a mineradora.
Com base nesse acordo, a Vale excluiu a Alderia Katurãma dos estudos diagnósticos de danos a serem realizados pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds). Trata-se de um levantamento previsto pelo Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E), que foi firmado com o MPF em abril de 2019 em benefício dos povos indígenas. O argumento da mineradora foi de que o diagnóstico não seria necessário para as populações que já estavam sendo reparadas mediante acordo particular.
Em dezembro do ano passado, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou que o diagnóstico de danos, que será realizado pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ieds), contemple também os indígenas que possuem acordos com a Vale. Para o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, o levantamento é indispensável para conhecer a extensão e profundidade dos danos e verificar se os valores dos acordos individuais são suficientes para garantir a reparação.
Um outro acordo, celebrado em 2021 com a participação do MPF, da Funai e da DPU, alterou o pagamento do auxílio emergencial, benefício pago mensalmente pela Vale aos atingidos da tragédia. Ficou definido que, no caso dos indígenas, ele seria substituído por um suporte financeiro em parcela única. Ãngohó considera que não foi uma boa negociação, pois sem o rio, a aldeia teria custos adicionais com água e alimento no longo prazo. “A gente também não tinha experiência. Ninguém nunca tinha enfrentado uma catástrofe como essa. A gente não sabia negociar, avaliar esses números”.
Ela afirma ainda que apenas nove das 30 famílias da aldeia tiveram direito a indenização. Ela conta que os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe são nômades e, no mês de janeiro, quando as crianças estão de férias, eles costumam se mudar para a aldeia mãe, no litoral da Bahia e ao pé do Monte Pascoal. Por essa razão, no dia do rompimento da barragem, muitos estavam fora do território.
“A gente come nossos mariscos, faz os nosso rituais para manter viva a nossa tradição. Encontramos os nossos parentes e buscamos fortalecimento da espiritualidade na nossa aldeia de origem. Várias famílias então estavam na Bahia quando ocorreu a tragédia e disseram que não tinha como reconhecer quem estava viajando. Só quem estava dentro do território. Mas esse critério foi aplicado só para nós indígenas, porque para o resto não foi. A pessoa poderia estar lá nos Estados Unidos que ela conseguiu receber indenização”, reclama.
O fato deles terem deixado a Aldeia Naô Xohã após o rompimento teria dificultado ainda mais a situação, pois a Vale teria imposto barreiras para reconhecer como atingidos os indígenas não-aldeados. Ãngohó conta que a decisão de sair do território contaminado não foi fácil. “A gente via nossas crianças, nossos anciões perguntando se o rio já estava limpo, se podia tomar um banho, se podia pescar. Foi muito difícil. A gente só não passou pior porque o meu povo é um povo guerreiro”. Por sua vez, a Vale afirma que mantém o diálogo aberto com as comunidades afetadas pelo rompimento da barragem e que busca respeitar seus direitos e suas tradições.
Antes de chegarem à Mata do Japonês, o grupo se estabeleceu por um tempo em um bairro urbano na periferia de Belo Horizonte. Lá, eles precisaram se virar em meio à pandemia de covid-19. “Eu consegui ganhar máquinas de costura e usamos uma garagem para fazer máscara e vender. A gente ficava até 3, 4 horas da manhã fazendo máscara. E o número de encomendas estava muito grande. A gente tirava o sustento para o grupo”.
O pouco contato com a natureza, no entanto gerava incômodo que só foi superado com a mudança para a Mata do Japonês. Lá a comunidade desenvolveu um trabalho usando mudas para reflorestamento. “Tem gente que pensa que estamos aqui por causa de dinheiro de Vale. Somos chamados de invasores, mas na verdade nosso povo protege a biodiversidade. A situação climática está gritando. A responsabilidade nos dada como guardiões. Quando eu cheguei aqui, essa área estava sendo devastada. Hoje, se você sobe um drone, você não vê um rastro de queimada. Já vai fazer três anos e estamos conseguindo fechar a mata novamente. Temos algumas árvores nativas como pau-óleo, braúna, sucupira. Temos o privilégio de ter jacarandá. Nem no Monte Pascoal, nós temos mais”.
Modo de vida
Apesar de todas as dificuldades, a cacique mira o futuro e faz um balanço positivo. Vê muito trabalho pela frente, mas diz acreditar na força da comunidade. “A gente sofreu muito, mas eu não posso contar só derrota. Eu tenho que contar que a gente conseguiu essa a área. Eu sou imensamente grata a esse grupo de japonês porque, se não fosse ele, onde que a gente estava agora? E eles se compadeceram da nossa luta.”
Ela enumera as conquistas. “Construimos casas no modo tradicional e os indígenas estão vivendo nos seus quijemes. Aqui não tinha água, não tinha nada. E nós construímos o posto de saúde e a primeira escola da nossa língua do Brasil. É uma escola bilíngue. A primeira língua falada ali é patxohã. Nós temos professor de patxohã, de português, de matemática, de física, de uso e território, de horticultura, de medicina tradicional, de direito do jovem pataxó. Por incrível que pareça, a gente estuda mais do que vocês. Temos duas grades. Temos as matérias da nossa cultura. E temos nos adaptar com horário do MEC.”
A retomada do modo de vida tradicional, no entanto, está prejudicada pela ausência do rio. A comunidade hoje precisa pagar pelo acesso à água. O volume da caixa d'água é controlado. E houve momentos de seca. Esse é um grade desafio para a comunidade, uma vez que os pataxós hã-hã-hãe posseum forte ligação com os rios e com o mar. Txôpai, a principal divindade, é o Deus da água.
“Estamos completando cinco anos que nossas crianças não podem ser batizadas, não podem passar pelo ritual. A gente tinha uma geladeira natural que era um rio onde a gente buscava o alimento e a águ. Não precisava medir quantos litros a gente ia poder usar. Hoje, eu tenho que medir. Eu tinha peixe fresco para pescar e comer. Hoje, 30% do que a gente come dentro da nossa comunidade é industrializado e nós, que somos totalmente contra o agrotóxico e contra esses alimentos processados, estamos sendo obrigados recorrer a esse alimento com essa química. Temos a plantação orgânica mas ainda está longe do ideal”.
Para formalizar a posse do terreno, os indígenas criaram uma associação. Também foi aprovado um regimento interno, pelo qual todos os associados concordam em seguir o modo de vida tradicional. São vedadas formas de discriminação de gênero e de raça dentro da comunidade.
Ãngohó defende que a reparação pela tragédia chegue em benefício da associação. “Eu quero uma reparação coletiva, não uma reparação individual. Eu não penso em mim, eu penso no futuro da minha comunidade. Eu já estou ficando velha, mas e os novos? Vão para onde? Como vai seguir a história desse povo? Eu acho que a gente está criando um aldeia modelo”, diz.
Enchente
Na Aldeia Naô Xohã, os impactos da tragédia também persistem. Aqueles que ficaram, perderam a capacidade de plantar e pescar. Ficaram dependentes do fornecimento de água pela Vale. Também ficaram impedidos de realizar os rituais envolvendo o rio, bem como de utilizá-lo para lazer. Em 2022, um cheia agravou a situação, pois o rejeito se espalhou junto com a inundação, alcançando casas e o posto de saúde. Bombeiros precisaram atuar para resgatar indígenas ilhados.
Na época, o MPF e a DPU enviaram um ofício à mineradora cobrando medidas emergenciais em favor destes povos e destacando um estudo da organização não governamental SOS Mata Atlântica que apontava a má qualidade da água na região. “A quantidade de metais pesados presentes na água está muito superior aos valores estabelecidos pela legislação, com riscos à saúde humana: o ferro apresentou valores 15 vezes superiores ao permitido; o cobre, 44 vezes; o manganês, 14 vezes; e o sulfeto, 211 vezes”.
Duas semanas depois, os indígenas chegaram a protestar contra a insuficiência da reparação fechando uma ferrovia e rodovias próximas à aldeia. O MPF e a DPU expediram recomendação à Polícia Federal e à Polícia Militar de Minas Gerais para respeitarem o direito de manifestação.
No texto, afirmaram não haver notícias de que a Vale tivesse, espontaneamente, oferecido apoio aos indígenas removidos após a enchente. “Encontram-se amparados apenas pelo Poder Público e voluntários”, afirmaram as duas instituições. Elas também disseram que a mineradora se recusou a oferecer alternativa para abrigo temporário e insistiu que eles poderiam retornar para o território atingido.
Após a enchente, a Vale foi obrigada judicialmente a apresentar um plano de realocação. Mas a mineradora ofereceu uma área que foi considerada insuficiente para abrigar toda a comunidade. Dessa forma, apenas parte dos indígenas aceitou ir para o local, chamado de Chácara São Dimas. O restante acabou voltando para a aldeia após a normalização do nível do rio.
No mês passado, em uma audiência na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi firmado um novo acordo onde a Vale assumiu compromissos junto aos povos da Aldeia Naô Xohã envolvendo realocação, melhoria de infraestrutura e atendimento em saúde. As medidas pactuadas beneficiam tanto aqueles que seguem vivendo nas margens do Rio Paraopeba como os que estão na Chácara São Dimas.
Outra dificuldade enfrentada pelos indígenas envolve a garantia de assessoria técnica. Esse tem sido um direito assegurado judicialmente aos atingidos desde a tragédia ocorrida em Mariana (MG), quando o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco causou 19 mortes e gerou poluição ao longo da bacia do Rio Doce. As próprias vítimas, nas diferentes cidades, passaram a escolher entidades capazes de lhes dar suporte e o custeio é uma obrigação da mineradora causadora dos impactos.
Os povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe selecionaram em 2021 o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Social (Insea) como assessoria técnica. A Vale, no entanto, interrompeu o repasse de recursos em janeiro de 2023, alegando fim do contrato de dois anos. Na época, ela disse estar respaldada pelo TAP-E. No entanto, recentemente, o TRF-6 atendeu manifestação do MPF e da DPU e impôs uma derrota à mineradora. A Vale foi obrigada a manter a contratação até a conclusão do processo reparatório.
