13/01/2023 - 20:54
O defensor público-geral da União, Daniel de Macedo Pereira, afirmou, em nota, que sempre se pautou pelo princípio da independência institucional e do diálogo com todas as forças políticas.
A manifestação ocorre após o Broadcast Político ter acesso a uma carta enviada por Pereira a seus pares na qual ele afirma que tem sofrido uma campanha difamatória “sem precedentes” no Senado. Pereira foi indicado à recondução ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas enfrenta resistência no governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“À frente da atual gestão da Defensoria Pública da União (DPU), sempre me pautei pelo princípio da independência institucional e pelo diálogo com representantes de todas as forças políticas para ampliar o acesso à Justiça e promover a garantia de direitos humanos às populações vulneráveis, sem qualquer vínculo de subordinação com o Poder Executivo. Refuta-se, assim, toda ligação minha com a quaisquer grupos políticos”, diz Pereira, na nota.
O defensor público ressalta que a DPU ajuizou, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), uma ação civil pública contra Bolsonaro por causa de falas racistas. Pereira também afirma que teve respaldo interno para ser indicado à recondução ao cargo. “Recebi votos de 75% dos defensores públicos federais na última eleição e liderei a lista tríplice encaminhada à Presidência da República”, diz, na nota.
“Também sempre respeitei a laicidade do Estado Democrático de Direito e a pluralidade de crenças, sem que minha fé ou religiosidade interferissem na condução da DPU, pautada no compromisso com os públicos mais vulneráveis”, acrescenta Pereira.
Segundo a reportagem apurou, Pereira é visto como apoiador de Bolsonaro e chegou ao cargo com a ajuda de grupos ligados ao ex-presidente dentro da DPU. Na sua primeira indicação ao posto, Pereira foi apoiado publicamente por políticos ligados ao antigo governo e pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), fundada em 2012 com apoio da agora senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Bolsonaro.
Na nota, ele cita ainda que a DPU pediu o afastamento do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o governo Bolsonaro; defendeu a vacinação de crianças, indígenas não aldeados e quilombolas; e intensificou a atuação na área de direitos humanos, principalmente com relação a imigrantes, refugiados, população LGBTQIA+ e indígenas.
