03/05/2023 - 19:10
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, afirmou que devem ser publicados no dia 16 de maio os editais de concessão de dois lotes de rodovias paranaenses. O projeto começou a ser planejado no governo passado e deverá marcar o primeiro leilão rodoviário do terceiro mandato de Lula. Na nova gestão, a modelagem precisou ser ajustada pelo Ministério dos Transportes, devido à resistência do PT, em especial da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ao formato anterior.
Segundo Ratinho, os governos federal e estadual ainda estudam se os dois lotes serão leiloados no mesmo dia na Bolsa de Valores. Se isso acontecer, os certames devem acontecer no dia 16 de setembro. Caso contrário, o leilão de um lote será no dia 24 de agosto e o outro em 16 de setembro. A ordem, contudo, ainda não está definida. O governo planeja fazer dois roadshows para apresentar a modelagem ao mercado. Os dois projetos preveem R$ 19 bilhões em investimentos.
Nas concessões paranaenses, por resistência da classe política local ao modelo híbrido implantado na gestão Bolsonaro – que limita o desconto na tarifa de pedágio que as empresas oferecem na disputa pelo ativo -, o leilão não definirá um teto para as empresas ofertarem esse deságio. Mas a companhia vencedora precisará fazer aporte financeiro à medida que oferece deságios no preço do pedágio. O formato foi desenhado para frear descontos muito agressivos, pelo entendimento de que tarifas muito baixas acabam por dificultar a execução de obras na concessão pela iniciativa privada.
Mesmo com essa adaptação ao formato que estipulava um teto máximo de desconto, o PT do Paraná continuou resistindo à ideia. Com isso, o Ministério dos Transportes precisou fazer ajustes no projeto e, agora, a obrigação de aporte pela empresa só começa quando a empresa oferta desconto a partir de 18% no leilão – e não a partir do zero.
“Comparado aos preços que eram (praticados na concessão anterior), o pedágio vai em torno de 20% a 30% mais barato do que era. E aí também tem o porcentual que pode ser de desconto na briga do leilão. O total de investimento nos dois lotes é de R$ 19 bilhões. Nos seis lotes, são R$ 55 bilhões, o maior investimento da América Latina de todas as concessões rodoviárias que estão programadas”, disse o governador.
A proposta integral prevê o leilão de seis lotes de estradas no Paraná. O governo, por sua vez, decidiu concentrar os esforços para leiloar os projetos 1 e 2 em 2023, uma vez que eles já foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O contrato das concessões prevê um prazo de 30 anos. O primeiro lote compreende os trechos BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427, e tem 473,01 km de extensão. Já o lote 2 tem 604,16 km de extensão, englobando BR-153/277/369 e PR 092/151/239/407/408/411/508/804/855.
