11/05/2023 - 18:05
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que teve reunião com representantes dos estados e Receita Federal para discutir o desenho operacional do sistema de cashback previsto na reforma tributária.
“Lembrando que ele pode ser um desconto na boca do caixa. Não preciso esperar arrecadar para depois devolver. Especialmente no Brasil é muito fácil de fazer isso”, disse em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O setor se posicionou contra o mecanismo de cashback e defende a manutenção da desoneração da folha de pagamento.
Appy reiterou que tanto governo quanto Congresso estão abertos à discussão da questão técnica do cashback.
Segundo o relator do grupo de trabalho montado pela Câmara dos Deputados para discutir a proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o modelo está em discussão.
“Estamos discutindo a questão do cashback. É uma construção política, no ambiente político e amadurecido desse debate. Vamos conceber o que for mais eficiente para o nosso País”, disse Ribeiro, também durante evento da Abras.
O relator disse ainda que tem avançado na discussão do texto com os parlamentares e que “dificilmente” haverá outra oportunidade como a atual para levar a proposta à votação no Congresso.
“Estamos partindo de premissas que estão sendo debatidas desde 2019. Temos obrigação de cumprir o calendário do grupo de trabalho, vamos ter apresentação de um relatório que, certamente, nesse pré-ambiente de apresentação, estamos fazendo trabalho de ouvir, dialogar para construir as melhores bases de uma reforma tributária que busque o que todos nós queremos como cidadão(…) É uma importante oportunidade que dificilmente teremos outra, onde há uma convergência de consciência de que se tem que fazer, de fato, uma reforma tributária”, declarou o deputado.
Ribeiro ainda defendeu a redução do Estado para diminuir a carga tributária no País. “É impossível pensar em baixar carga se, a cada ano, a gente aumentar o tamanho do Estado. O ideal era reduzir a carga, mas temos uma carga que precisa ser enfrentada, e esse é o nosso desafio.”
Benefícios fiscais
Bernard Appy explicou ainda que o desenho proposto pela reforma tributária traz a redução dos benefícios fiscais, mas não implicará em elevação da carga.
“A redução dos benefícios fiscais, se eu fizer hoje mantendo os tributos, aumenta carga tributária. Mas a proposta reduz benefícios e cria fundo de desenvolvimento. Se eu fizer a redução (de benefícios) no desenho da reforma, isso reflete uma alíquota mais baixa de IBS”, disse, no evento da Abras.
Agro
Para convencer um dos setores mais resistentes à reforma tributária, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, garantiu que o agronegócio não será prejudicado com a mudança no sistema. “Garanto que o agro não será prejudicado na reforma tributária. Com a reforma, o resultado será aumento da competitividade brasileira do setor”, disse.
Appy argumentou que, ao mudar o sistema tributário, o agronegócio brasileiro passará a exportar mais e haverá aumento da demanda por alimentos no mercado interno. Em relação ao ato cooperativo, Appy disse que o governo trabalha em um modelo em que nem todo produtor terá que virar PJ, muito simples e que não terá dupla tributação.
