16/10/2020 - 12:17
O procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que ser estadista deveria ser critério utilizado para a escolha de membros do Supremo Tribunal Federal. “Estadismo é o que o Supremo exige dos seus membros para compreender e fazer a ponte do passado para o futuro”, disse Aras durante transmissão ao vivo realizada pela TV Conjur nesta sexta-feira (16). “Talvez a Constituinte de 88 devesse acrescentar, dentre os requisitos para ser ministro do Supremo Tribunal Federal um requisito a mais: o de estadista”, acrescentou.
Segundo Aras, é necessária a preservação das estruturas de um Estado permanente, que possa prescindir de governos, que são passageiros. “Quando nós permitimos que a voz rouca das ruas ou a voz clamorosa das ruas adentre o Judiciário, nós estamos contrariando o Constitucionalismo, movimento que se antepõe à maioria opressora”, afirmou o procurador-geral.
Combate à corrupção
Sem citar a Operação Lava Jato ou o combate à corrupção, Aras relatou ter assistido – nos cinco anos que antecederam seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, e consequente chefia do Ministério Público – à “criminalização da política e à destruição da economia”. Segundo o PGR, estes são “fenômenos que andam de mãos dadas na história recente do País”.
Segundo afirmou o procurador, a sua gestão busca corrigir este fenômeno. “O Ministério Público não tem mais o dever, como nos velhos tempos, de ser o acusador e o perseguidor. O Ministério Público deve agir em consonância com a ordem jurídica que sustenta o nosso regime democrático e também o sistema econômico. Devemos preservar essa vertente moderna do Ministério Público”, afirmou.
