11/02/2023 - 17:29
Sem mencionar casos específicos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota de repúdio a acusações de omissão dirigidas a ele. “Qualquer imputação de omissão dirigida ao PGR atinge também os subprocuradores que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF”, afirma Aras na nota divulgada hoje.
Ao longo da nota, Aras enfatiza diversas vezes que não atua sozinho na PGR, e sim junto com 74 subprocuradores, e destaca que a “independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder”.
Ele também ressaltou as diversas atribuições que se acumulam no cargo de PGR. “Para atender à grande demanda institucional e para suprir todas as deficiências encontradas nos distintos órgãos em que deve atuar, o PGR conta com dezenas de subprocuradores-gerais da República, cujo título por si só reflete que estes pares devem auxiliá-lo na gestão e na atividade-fim do MPF”, diz a nota.
Como tem feito em outras manifestações públicas, Aras reforçou que sua gestão “tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios”. De acordo com o PGR, essas “mazelas” de gestões anteriores conduziram “cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia”, disse em referência à Operação Lava Jato.
Aras é alvo de acusações de leniência por não ter aberto investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o indicou. Desde os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, o PGR busca proteger a instituição de críticas. No dia seguinte aos atos, disse em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “não faltou Ministério Público” em sua gestão e que em 2021 e 2022 não houve atos de violência capazes de atentar contra a democracia.
Na abertura do ano Judiciário no STF, em 1º de fevereiro, Aras disse que o órgão evitou manifestações extremistas “de forma estrategicamente discreta”.
