30/03/2023 - 13:06
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal levará o Brasil a chegar em uma situação de “bastante estabilidade” fiscal em 2026. Haddad ainda declarou que as metas de superávit primário não consideram aumento da carga tributária ou criação de novos impostos.
“Se houver boom de commodities, há limitação de crescimento de despesa no novo arcabouço fiscal. Essa limitação de alta de despesa é um colchão para uma eventual fase ruim. A regra dá segurança para investidores e famílias que precisam do Estado. Além disso, as normas têm trava que garante o funcionamento do Estado. Com isso, as trajetórias de inflação, juro e dívida se acomodarão”, disse o ministro.
Haddad também declarou que o governo não pensa em recriar a CPMF ou acabar com o Simples Nacional. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamentos será discutida no segundo semestre, com o debate sobre a tributação da renda. O ministro da Fazenda também sinalizou que vai combater privilégios e benefícios de grandes empresas.
“Temos muitos setores demasiadamente favorecidos com regras tributárias. A partir da próxima semana, vamos encaminhar medidas saneadoras ao Parlamento. Contamos com setores que estão muito beneficiados ou novos. As apostas eletrônicas estão entre os setores de uma lista intensa que têm benefícios indevidos. Temos que enfrentar agenda contra patrimonialismo brasileiro. Ninguém que está com tributo em dia será penalizado”, afirmou o ministro.
Segundo Haddad, há esforço mundial para acabar com o que chamou de “abusos de grandes empresas contra Estados”. “Estamos identificando ‘grandes jabutis’, não os pequenos. Essas correções permitirão redução de tributo sobre consumo”, declarou.
Redução da dívida
Após a divulgação do novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda afirmou que a garantia de crescimento econômico é o fator capaz de reduzir a dívida pública. “Com boa regra em condições sustentáveis de crescimento, esse problema (dívida) desaparece do cenário, some de cena”, comentou.
Ele garantiu que o País tem reservas cambiais acumuladas no período de bonança que permitiram enfrentar crises dos últimos anos. “Isso é porque a economia tinha já uma solidez que se fosse diferente poderíamos estar em situação precária”, declarou.
Divergências
O ministro da Fazenda minimizou as divergências internas do PT sobre a elaboração do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, em equipe plural, é natural que cada um veja a nova âncora sob sua ótica.
“Quando você está em uma equipe plural, como a do presidente Lula, é natural que cada economista consultado esteja pensando da sua ótica se o arcabouço funciona. E nunca é a mesma”, disse Haddad, ao mencionar uma ótica com maior sensibilidade social e outra com maior preocupação sobre a consistência da trajetória da dívida.
O ministro fez uma analogia com a Faria Lima e a favela de Paraisópolis, em São Paulo, ao citar que, em cada núcleo, as perguntas sobre a nova regra fiscal serão distintas.
Otimismo
Segundo Haddad, o modelo da nova regra foi estressado em vários pontos nos últimos dias e a “equipe plural” enfrentou os desafios juntos.
Em tom otimista, o ministro afirmou que, se o novo arcabouço passou por escrutínio e, mesmo assim, conseguiu agradar pessoas diferentes, ele tem boas chances de emplacar na sociedade.
