06/03/2023 - 13:34
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta segunda-feira, 6, que a regra fiscal para substituir o teto de gastos deve ser “prudente”, “responsável” e “equilibrada”. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deve finalizar logo a proposta de novo arcabouço fiscal para que o texto comece a tramitar no Congresso.
Durante reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Lira relembrou que durante as negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, no fim do ano passado, foi feito um acordo para que a âncora fiscal vá para votação no plenário somente quando o governo reunir apoio equivalente ao necessário para se aprovar uma mudança constitucional (308 votos na Câmara e 49 no Senado).
Na PEC da transição, que permitiu o cumprimento de promessas de campanha do agora presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao abrir espaço no Orçamento e no teto de gastos, havia a previsão de que a nova regra fiscal fosse enviada ao Congresso por meio de projeto de lei complementar, que exige menos votos que uma PEC.
Segundo Lira, contudo, houve acordo com o ministro Fernando Haddad para que o texto seja “médio”, com o objetivo de reunir apoio maior. “Quando eu digo médio, é prudente, responsável, equilibrado”, disse.
Em 15 de fevereiro, durante evento do BTG Pactual, Lira havia dito que um texto “radical” sobre o novo arcabouço fiscal não teria sucesso no plenário do Congresso. Na ocasião, o deputado disse que a âncora para substituir o teto de gastos deveria ser “razoável”, “equilibrada” e “moderada”.
