23/09/2025 - 12:52
O governo argentino ampliou a alíquota zero dos direitos de exportação (retenciones), até 31 de outubro, para produtos cárneos classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul, o que inclui aves e carne bovina, segundo o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, nas redes sociais. A medida segue a redução temporária anunciada, na segunda-feira, 22, para grãos e seus subprodutos.
De acordo com comunicado no Diário Oficial, o objetivo é promover o valor agregado, o desenvolvimento das exportações e a competitividade de cadeias produtivas estratégicas do país. Os exportadores das mercadorias deverão liquidar ao menos 90% das divisas no prazo entre a entrada em vigor da medida e até três dias úteis após a oficialização da permissão de embarque, disse o governo.
Caso o prazo não seja cumprido, será aplicada a alíquota vigente antes da medida.
Isenção para os grãos
Na segunda, o governo argentino oficializou a alíquota zero para os direitos de exportação (retenciones) sobre grãos e seus subprodutos até o dia 31 de outubro de 2025, ou até que sejam registradas exportações equivalentes a US$ 7 bilhões. A medida inclui produtos como soja, milho, trigo, girassol e seus derivados, que têm alíquotas que variam entre 9,5% e 26%.
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O decreto, assinado pelo presidente, Javier Milei, tem como objetivo aumentar a competitividade do setor agroexportador argentino e impulsionar a entrada de dólares no país. Conforme o texto, medidas semelhantes foram tomadas ao longo de 2024, e resultaram em aumento de 56% no volume exportado e de 26% no valor das exportações agroindustriais.
Segundo o texto oficial, exportadores deverão liquidar no mínimo 90% das divisas obtidas com essas operações em até três dias úteis após a formalização da Declaração Jurada de Venda ao Exterior (DJVE), que é a notificação oficial ao governo da venda.
