01/10/2020 - 7:07
Uma carta assinada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras 22 organizações ligadas ao patrimônio histórico-cultural, à arquitetura, ao meio ambiente e a bairros paulistanos critica as interferências realizadas pela Prefeitura de São Paulo na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).
Outras duas publicações semelhantes foram divulgadas nesta semana pelo núcleo paulista do Docomomo International (Comitê Internacional de Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Bairros do Movimento Moderno) e Defenda São Paulo. Um ofício também foi emitido pelo vereador Gilberto Natalini (PV).
As críticas se referem especialmente às trocas que a gestão Bruno Covas (PSDB) fez na composição do conselho, cuja formação anterior tinha assumido em junho e havia eleito a então diretora do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), arquiteta Raquel Schenkman, como presidente do Conpresp.
Ela foi exonerada do cargo público após apresentar a candidatura e derrotar o presidente anterior, o engenheiro Cyro Laurenza, da Secretaria de Licenciamento, cuja gestão foi criticada pelo que se considerava um alinhamento com o setor imobiliário. Raquel era considerada uma figura mais técnica para o cargo, tradicionalmente ocupado por alguém da Secretaria Municipal de Cultura, à qual o DPH é subordinado.
Em 2017, quando era presidente, Laurenza foi criticado por liderar as votações que arquivaram os processos de tombamento do Complexo do Anhembi e do terreno da Cruz Vermelha, dentre outros – o que motivou uma carta do IAB na época, na qual se dizia que “demandas e agendas da preservação do patrimônio vêm sendo colocadas sistematicamente em segundo plano pelos conselhos, privilegiando pautas de interesses privados”.
A mais recente eleição foi contestada na Justiça, o que levou à suspensão da reunião. A suposta irregularidade foi a publicação da pauta da reunião em prazo inferior ao previsto. Conselheiros que apoiam Raquel alegam que a pauta já havia sido divulgada semanas antes para uma data anterior, que não foi cumprida porque era feriado.
Mudanças
Após a decisão, a Prefeitura decidiu anular a eleição anterior e mudou seis dos nove conselheiros que têm direito de indicação, entre titulares e suplentes. Dessa forma, o novo perfil de formação se tornou mais jurídico do que técnico, com menor representação de arquitetos e de outras áreas ligadas ao patrimônio.
Todos os conselheiros ligados à Prefeitura que elegeram Raquel foram destituídos. Além disso, por ter sido exonerada, ela não poderá se candidatar de novo. A nova eleição acontece na segunda-feira.
Dentre outras atribuições, o Conpresp é responsável por aprovar restauros, reformas e outros tipos de interferências em todos os imóveis tombados ou com pedidos de tombamento, além daqueles em áreas próximas.
Prefeitura
Procurada pelo Estadão, a Prefeitura não explicou a razão da exoneração da Raquel. Em nota, afirmou que a nova eleição foi convocada por decisão judicial. “A Procuradoria-Geral do Município entendeu que o descumprimento da decisão judicial colocaria em risco o patrimônio histórico-cultural, na medida em que todas as decisões do Conpresp a partir da eleição invalidada poderiam ser anuladas, criando uma enorme insegurança jurídica.”
Em relação às nomeações, justificou que a medida é “habitual, realizada sempre que necessária para melhor organização administrativa e sempre visando a melhorar a defesa do patrimônio histórico e cultural encontrando respaldo nos princípios gerais do direito, em especial os princípios democráticos e republicanos, causando estranheza que entidades apresentem questionamentos quanto ao cumprimento de decisão judicial, da lei e da autonomia administrativa, em especial em momento eleitoral.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
