10/03/2023 - 8:30
Em dois meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conseguiu azeitar sua base de apoio no Congresso, e deputados responsabilizam o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Parlamentares cobram cargos e dizem que o ministro, que coordena a articulação política, “não entrega” o prometido e “não tem boa vontade para conversar”.
Padilha funciona como uma ponte entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Sua pasta é vital para garantir a governabilidade. Presidentes que não conseguem uma coalizão se inviabilizam politicamente. Dilma Rousseff, por exemplo, sofreu impeachment pela falta de articulação política do seu governo. Antes disso, trocou o ministro das Relações Institucionais quatro vezes. O ex-presidente Jair Bolsonaro também mudou o titular da pasta quatro vezes, mas a distribuição de emendas via orçamento secreto permitiu que ele conseguisse barrar 158 pedidos de impeachment.
Um dos partidos que mais atacam Padilha é o União Brasil, que comanda três ministérios, mas se manifestou como “independente”. No início da semana, a sigla pressionou o presidente, ameaçando votar contra o governo caso o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fosse demitido. Para garantir os 59 votos da sigla na Câmara e nove no Senado, Lula cedeu e recuou da sua disposição de trocar o ministro que usou dinheiro público para ir a leilões de cavalo. O caso foi revelado pelo Estadão.
Enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cobrava a troca do ministro, Padilha pedia calma, e fez uma defesa pública de Juscelino, num gesto de pacificação. Além das Comunicações, o União Brasil patrocinou a indicação dos ministros da Integração Nacional e do Turismo. Os três foram apadrinhados pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o que levou a outra ala do partido a se sentir desprestigiada.
Cargos
Congressistas relatam “lentidão” e “morosidade” de Padilha na divisão dos cargos de segundo e terceiro escalões. “Há um descontentamento muito grande em relação a esse relacionamento do Padilha com o Congresso, que não está acontecendo. Ele não tem nos procurado, pelo menos no União Brasil, e eu não vejo essa boa vontade do Padilha para conversar”, disse José Rocha (União Brasil -BA).
O deputado Rodrigo de Castro (União Brasil-MG), fez coro ao colega baiano e apontou que o governo entra no terceiro mês de mandato com “o diálogo ainda incipiente”.
De acordo com o deputado Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS), o diálogo do governo está sendo feito com a presidência dos partidos. “Está ruim em função disso. Os deputados ficam sem saber o que está ocorrendo, não falo nem em questão de cargo”, afirmou. “Está faltando diálogo direto com a bancada e isso não agrada. Dessa forma, cada um vai votar como bem entender”.
O União Brasil reúne parlamentares irredutíveis em fazer oposição a Lula, os ditos “independentes” e os parlamentares aliados – em minoria. Quase a metade da legenda na Câmara assinou o requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques golpistas de 8 de janeiro, medida que o Palácio do Planalto não quer, sob o argumento de que pode atrapalhar votações importantes no Congresso.
Para o deputado José Nelto (PP-GO), a indicação de ministros por um partido não significa que o governo tem o apoio de todos os parlamentares. “Para ter o apoio, o governo tem que usar o Diário Oficial e a caneta”, disse.
Emendas
Padilha vai centralizar a liberação de emendas parlamentares no governo Lula, o que aumenta a pressão dos congressistas. O ministro também foi escalado por Lula para negociar a liberação de verbas extras dos ministérios com o Congresso, aquelas não vinculadas a emendas e sob controle total do Executivo, retomando uma antiga prática de “toma lá, dá cá” para pagamento de recursos federais em troca de votos no Congresso.
Padilha também não tem interlocução com os comandos das três maiores frentes parlamentares da Câmara – as bancadas da bala, dos ruralistas e dos evangélicos. A primeira reúne 200 deputados, a segunda 240 e a terceira, 132. O ministro não se envolveu na disputa pela liderança destas bancadas, o que poderia ter evitado que fossem comandadas por bolsonaristas.
No Planalto, auxiliares do presidente afirmam que a articulação emperra por causa do desgaste gerado pelos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro, assim como pela lentidão do início das atividades da Câmara.
Em nota, a assessoria do Ministério das Relações Institucionais afirmou que, desde o início do governo Lula, Padilha tem mantido relacionamento e diálogo permanente com parlamentares de todos os partidos. “No período, já foram realizadas mais de 400 audiências com parlamentares, individual ou coletivamente, além de diversas reuniões com comissões temáticas, partidos e bancadas.”
Nesta semana, diz o texto, o ministro convidou os 90 deputados em primeiro mandato das regiões Sul e Centro-Oeste para café da manhã e reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. “Na próxima semana, haverá atividade semelhante com os deputados das demais regiões.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
