05/11/2020 - 8:40
Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado do acusado de estupro
O juiz se vale de literatura apresentada pelo MP para justificar a falta de dolo do estupro de vulnerável. Não há “estupro culposo” na lei, mas é isso que a decisão deixa transparecer?
Discordo. A investigação resultou em inquérito de 3 mil páginas. Foram ouvidas 22 testemunhas, 5 delas mais de uma vez, além do acusado e da autora. Seis exames periciais, busca e apreensão e perícia dos equipamentos eletrônicos. Em nenhum momento as provas comprovaram estupro.
Por que usou fotos da Mariana como modelo ao sustentar que a denúncia seria falsa? Falou em “posições ginecológicas”.
Os trechos distorcem o contexto. As audiências foram tensas e os embates entre defesa e Mariana foram constantes e longos. Dinâmicas entre a acusação e a defesa, especialmente em casos mais complexos, abrangem aspectos relacionados a hábitos, perfis, relacionamentos e posturas dos envolvidos. Minha indagação se referiu ao fato de ela ter mudado completamente o perfil de suas postagens após o início da denúncia infundada. Toda pessoa tem o direito de postar e tirar fotos como quiser e não deve ser julgada por isso. O ponto-chave é a mudança brusca de comportamento da Mariana para supostamente sustentar o estereótipo criado para a personagem que protagoniza o caso.
O senhor se arrepende de algum comentário sobre ela?
As dinâmicas entre acusação e defesa muitas vezes seguem ritos acalorados. Em face ao vazamento seletivo de áudios, imagens e trechos de um processo em sigilo de Justiça,
lamento o mal-entendido caso alguém tenha se sentido ofendido. Tenho a convicção de ter atuado nos limites legais e profissionais, considerando-se a exaltação de ânimos que costuma ocorrer.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
