06/12/2022 - 19:51
Os desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, tomaram posse nesta terça-feira, 6, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A cerimônia durou menos de 30 minutos e foi protocolar. O único discurso foi o presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que desejou boas-vindas aos novos ministros.
“Faço votos de que tenham uma atuação muito feliz e profícua neste tribunal superior”, disse após rememorar as carreiras de ambos.
Aparição
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da cerimônia nesta tarde, em uma das raras aparições em eventos oficiais após a derrota nas eleições. Os desembargadores foram indicados por ele ao STJ.
Bolsonaro acompanhou a posse do palco e voltou a ficar frente a frente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tido como um de seus principais antagonistas no Judiciário. Na queda de braço mais recente, Moraes multou o PL, partido do presidente, por contestar sem provas a segurança das urnas.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewanodwksi e Kassio Nunes Marques completam a lista de autoridades presentes.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República Augusto Aras também foram ao evento.
Perfis
Messod Azulay Neto entrou na cadeira do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues foi nomeado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Néfi Cordeiro, em março de 2021.
A Constituição diz que cabe ao presidente escolher os ministros do STJ a partir de uma lista de três nomes enviada pelo próprio tribunal. As indicações ficaram travadas em meio a disputas de bastidores. Os nomes foram aprovados pelo Senado Federal no final de novembro.
