08/06/2021 - 13:00
Ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra avalia que a mudança de ventos na tributação das empresas, puxada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, num cenário pós-pandemia, pode facilitar a vida do governo na elaboração do projeto que vai alterar a legislação do Imposto de Renda no Brasil.
O debate sobre as mudanças do IR vai avançar?
Avançou no sentido de ter sido colocado para conhecimento o que sempre esteve no projeto do governo. O ministro Paulo Guedes vem falando que ele vai tributar dividendos, acabar com os Juros sobre Capital Próprio (mecanismo usado pelas empresas para remunerar seus investidores), fazer um esforço para reduzir a alíquota no IRPJ, corrigir as distorções que existem e são sérias no IRPF e atender o presidente reduzindo a faixa de isenção.
Então, tem pouca margem de manobra no IRPF?
Mexer no IRPF é pepino porque não tem uma distribuição e nem flexibilidade para fazer ajustes significativos. É muito difícil. Primeiro, por razões de puro populismo eleitoral, já que mexe direto quando fala em tributar educação e acabar com dedução. Por outro lado, existe uma reclamação grande para aumentar o limite que está congelado há muito tempo. O governo tinha uma dificuldade, e eu vivi isso, de reduzir o IRPJ e, ao mesmo tempo, diminuir o IRPF.
O cenário internacional é diferente hoje do que há dois anos, quando o governo começou a estudar essas medidas.
O governo tem um pouco de sorte. Há dois anos, era uma tendência universal baixar o IR das empresas. Esse discurso está acabando. Agora, está o inverso.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o aumento da tributação das empresas americanas.
É mais fácil agora para o governo fazer uma redução muito pequenininha. O novo discurso do IR mundial, que é do Biden, e o mundo inteiro está acatando isso, é a economia pós-pandêmica.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
