04/09/2012 - 12:10
O Banco do Brasil iniciou o cadastramento de entidades interessadas em atuar no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, para a construção de moradias rurais, lançado no mês passado. Para participar, é necessário que a entidade seja de direito público ou privado sem fins lucrativos, podendo ser, prefeituras, cooperativas, associações, sindicatos, companhias de habitação, etc.
As entidades terão a função de organizar os grupos familiares, as propostas e os documentos necessários, além de acompanhar a execução das obras. Para isso, será exigido que contratem ou tenham técnicos habilitados junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. As propostas deverão ser apresentadas ao Banco, a partir da assinatura do Termo de Parceira e da pré aprovação dos projetos das moradias rurais que serão oferecidas às famílias de beneficiários, agrupadas com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias, respeitadas as condições de localização, de proximidade das unidades habitacionais e cada grupo separado por construção ou reforma. Os grupos poderão conter propostas abrangendo no máximo três municípios limítrofes.
O PNHR visa oferecer soluções em crédito e serviços, nas modalidades construção ou reforma, às famílias dos agricultores e dos produtores rurais, que possuam renda bruta anual familiar de até R$ 60 mil, e que não tenham sido beneficiadas por outros programas habitacionais do Governo Federal. Para construção destinada aos Grupos 2 e 3, com renda a partir de R$ 15 mil até R$ 60 mil será possível financiar a construção de moradias rurais de até R$ 80 mil e, para a reforma, os valores seguem as regras do manual do FGTS para aquisição de materiais de construção, no qual a avaliação do imóvel não poderá ser superior a R$ 80 mil, após a intervenção.
As famílias com renda anual de até R$ 15 mil, o chamado Grupo 1, contarão com subsídio de 96% sobre o valor destinado à construção de R$ 25 mil e de R$ 15 mil, para a reforma. Algumas vantagens do Programa são: financiamento de até 95% do valor do imóvel; juros de 5% a 8,16% ao ano (+ TR) e prazo de até 120 meses para pagar, com prestações semestrais ou anuais.
