07/12/2020 - 22:24
O governo deve começar o ano de 2021 com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada, mas não o Orçamento, justamente a peça que detalha todas as receitas e despesas da União, disse nesta segunda-feira, 7, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Segundo ele, além da falta de um acordo para o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na esteira da disputa acirrada pela presidência da Câmara, houve desinteresse das bancadas em indicar parlamentares para atuar na comissão por apenas poucos dias em 2020.
Uma regra na Câmara impede que um mesmo parlamentar ocupe por dois anos seguidos a CMO, uma das comissões mais poderosas dentro do Congresso.
Dessa forma, os integrantes da comissão em 2021 votarão duas peças orçamentárias: a de 2021 e a de 2022. Ambas são importantes: a primeira porque há a expectativa de criação de um novo programa social do governo e também de aprovação de medidas para reequilibrar as contas, e a segunda por ser ano de eleições presidenciais.
“Estou confiante. A resolução diz que a comissão pode ser instalada até a última terça-feira de março, o que não aconteceu este ano. Mas virando janeiro nós poderemos nomear e instalar a Comissão de Orçamento para já ir cumprindo prazos de emendas e, logo em seguida da eleição das mesas da Câmara e do Senado. iniciar os debates e as votações na comissão, que votaria os dois Orçamentos, de 2021 e 2022. Acho que é possível”, detalhou Barros, em evento da XP.
O líder reconheceu que houve uma paralisação da pauta econômica, mas, em sua avaliação, isso se deveu muito mais às eleições municipais do que a qualquer divergência interna na Câmara.
