12/08/2020 - 19:48
O Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 12, mudanças nas regras para reuniões entre seus dirigentes e “agentes externos”, como investidores, para tratar de conjuntura econômica. A partir de agora, o BC evitará a marcação de mais de uma reunião entre um de seus dirigentes e uma mesma instituição ou pessoa física “no espaço entre duas reuniões ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) e no intervalo de 30 dias corridos desde a última reunião”.
Além disso, serão exigidas informações específicas de quem participará das reuniões, com pelo menos um dia útil antes do encontro: “descrição do assunto a ser tratado; nome das instituições participantes e número de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); nome dos participantes e número de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ou, no caso de estrangeiros sem CPF, o número de seu passaporte; e cargo dos participantes”.
O BC ressaltou ainda, por meio de nota, que os membros da Diretoria Colegiada – formada pelo presidente da autarquia e seus oito diretores – “poderão recusar solicitação de reunião em qualquer tempo, ainda que atendidas as orientações vigentes, de acordo com a conveniência e os interesses institucionais envolvidos”.
Na nota, o BC lembrou que as orientações para reuniões com dirigentes da autarquia estão em vigor desde 2017 e contemplam “a articulação entre os gabinetes dos membros da Diretoria Colegiada demandados, para evitar diferentes reuniões dos demandantes com diferentes dirigentes sobre o mesmo assunto; preferência de realização das audiências às segundas ou sextas-feiras; preferência de atendimento das demandas de grupos de investidores; forma de registro e publicidade das audiências; e a observância às regras do Silêncio do Copom em quaisquer circunstâncias”. As orientações vigentes serão mantidas.
